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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 127.163,68

Autor

TOO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FLADIMIR ANTONIO PODGORSKICPF

Advogados

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 393.804,83

Autor

CASTELON ATACADO DE BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

DIEGO JOSE SANTANA BRIZOLA· OAB SP 330702· CPF 355.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 393.804,83

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

CASTELON ATACADO DE BEBIDAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2017

Distribuição

22/04/2017

Valor

R$ 123.797,43

Autor

Em segredo de justiça

Reu

DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Outros

KARLA RENATA LEPKOSKI· OAB SP 310862· CPF 363.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

OSMAR GOMES DOS SANTOSCPF

IVONETE OLIMPIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

OSMAR GOMES DOS SANTOSCPF

IVONETE OLIMPIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 123.797,43

Autor

OSMAR GOMES DOS SANTOSCPF

IVONETE OLIMPIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

DAVOLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

IAGO DO COUTO NERY· OAB SP 274076· CPF 061.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 45.004,54

Autor

NV TOWER JACANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

EMERSON DA SILVA MACHADOCPF

REGINA CLARO PEREIRA DA SILVACPF

JOAO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO BUSSAB· OAB SP 152068· CPF 163.***.***-98

Reu:

FÁGNER SOUZA VIANA· OAB SP 435727· CPF 858.***.***-01

Reu:

ADRIANO SAMPAIO BASSO· OAB SP 449522· CPF 074.***.***-28

Reu:

NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE· OAB SP 484283

Outros

MARIA JULIA THOMAZINI· OAB SP 451774

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 104.491,85

Autor

VET VALE DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

PET URGENTE PRODUTOS VETERINARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Autor:

MARIA JULIA THOMAZINI· OAB SP 451774· CPF 456.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 241.980,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 241.980,93

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELEONIDES COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

ELEONIDES COSTA DE OLIVEIRACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCNPJ

Reu

CLAUDIO NUNES DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

DANILO DIAS TICAMI· OAB SP 302617· CPF 343.***.***-70

Reu:

DENYS RICARDO RODRIGUES· OAB SP 141720· CPF 127.***.***-75

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLINICA MEDICA CDB EIRELICNPJ

Reu

EMILIO SEBE FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Autor:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Autor:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Reu:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMILIO SEBE FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

CLINICA MEDICA CDB EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Autor:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Reu:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Reu:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIO SEBE FILHO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO SEBE FILHOCPF

Reu

CLINICA MEDICA CDB EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Autor:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Autor:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Autor:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Reu:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Reu:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIO SEBE FILHOCPF

Reu

CLINICA MEDICA CDB EIRELI

Advogados

Autor:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Autor:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Autor:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Autor:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Reu:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Reu:

LEANDRA COSTA· OAB SP 326510· CPF 136.***.***-42

Reu:

JOSE ALBERTO MACHADO NETO· OAB SP 424530· CPF 081.***.***-22

Reu:

RONY MENDES DOS SANTOS· OAB SP 352969· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, EMILIO SEBE FILHO ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO DEPICOLI DIAS - SP195809-A ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ REINALDO CAPELETTI - SP287142-A ADVOGADO do(a) APELADO: LEANDRA COSTA - SP326510-A APELADO: CLINICA MEDICA CDB EIRELI RELATÓRIO O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO MORIMOTO (RELATOR): Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma Avenida Paulista, 1... (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR TEIXEIRA AMADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Autor:

JULIANA FRANCOSO MACIEL· OAB SP 235021· CPF 294.***.***-73

Autor:

THAIS DE ALMEIDA GONCALVES CAPELETTI· OAB SP 339538· CPF 337.***.***-09

Reu:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· OAB SP 287142· CPF 326.***.***-45

Último movimento: Publicação (21/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2015

Distribuição

21/10/2015

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA· OAB SP 326435· CPF 665.***.***-53

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE CAMARGO· CPF 311.***.***-84

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· CPF 326.***.***-45

Autor:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 349.***.***-74

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Outros

DRA. ANTÔNIA SOUSA DE JESUS NETA· OAB SP 326435

DR. CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 305121

DR. ANDRÉ DE ALMEIDA· OAB SP 164322· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ REINALDO CAPELETTI· CPF 326.***.***-45

Autor:

LARISSA RIBEIRO DE CAMARGO· CPF 311.***.***-84

Autor:

ANTONIA SOUSA DE JESUS NETA· OAB SP 326435· CPF 665.***.***-53

Autor:

MARCELO DEPICOLI DIAS· OAB SP 195809· CPF 283.***.***-70

Reu:

CAIO BRUNO DOS SANTOS PEREIRA· CPF 349.***.***-74

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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