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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2020

Distribuição

01/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BERGAMO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONICE FERREIRA DA CUNHA· OAB PR 067276· CPF 775.***.***-91

Reu:

LEONICE FERREIRA DA CUNHA· OAB PR 067276· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO BERGAMO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONICE FERREIRA DA CUNHA· OAB PR 067276· CPF 775.***.***-91

Reu:

LEONICE FERREIRA DA CUNHA· OAB PR 067276· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 4.752,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Reu:

RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA· OAB SP 297854· CPF 350.***.***-21

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 74.192,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS BONILHA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE ELIANE MACHADO MAXIMOCPF

ADELINO PEREIRA MAXIMOCPF

MIRIANA CABRERA CORVEIO DELBONICPF

ZAHIA GEBARA BONICPF

Outros

FRANCISCO AURELIO DENENO· OAB SP 10396

CANTIDIO SALVADOR FILARDI· OAB SP 7839

FABIANA VALÉRIA DE SHCAIRA ZOBOLI· OAB SP 167585· CPF 155.***.***-37

EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR· OAB SP 128126· CPF 148.***.***-30

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (04/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 74.192,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS BONILHA FILHOCPF

Reu

ESPOLIO DE ELIANE MACHADO MAXIMOCPF

ADELINO PEREIRA MAXIMOCPF

MIRIANA CABRERA CORVEIO DELBONICPF

ZAHIA GEBARA BONICPF

Advogados

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Reu:

EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR· OAB SP 128126· CPF 148.***.***-30

Reu:

FABIANA VALÉRIA DE SHCAIRA ZOBOLI· OAB SP 167585· CPF 155.***.***-37

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZAHIA GEBARA BONICPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO PEREIRA MAXIMOCPF

ESPOLIO DE ELIANE MACHADO MAXIMOCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO REYNALDO PALAZZI JUNIOR· OAB SP 128126· CPF 148.***.***-30

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS BONILHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DOS SANTOS BONILHA FILHOCPF

Reu

ZAHIA GEBARA BONICPF

ESPOLIO DE ELIANE MACHADO MAXIMOCPF

ADELINO PEREIRA MAXIMOCPF

MIRIANA CABRERA CORVEIO DELBONICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.331,70

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

JOãO ARTUR DONIZETE BIELQUICPF

Advogados

Reu:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Reu:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA DIAS DANTAS - 3D TECH SOLUCOESCNPJ

Reu

LUXFACTA SOLUCOES DE TI LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA NADIM JARDIM· OAB SP 328824· CPF 353.***.***-25

Outros

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI· OAB SP 337833· CPF 323.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ParticularCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETOCPF

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO OLIVEIRA OLIVEIRACPF

NORIEDSON MATEUS MARINOCPF

ROSANGELA MARIA BERTOLINO FIORAMONTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Autor:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Reu:

MARI BLANCO PORTELINHA· OAB SP 111026· CPF 025.***.***-60

Reu:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Reu:

FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE· OAB SP 149932· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mari Blanco Portelinha (OAB 111026/SP), Fernando Luis de Albuquerque (OAB 149932/SP), Renato Bergamo Chiodo (OAB 283126/SP) Processo 0008613-90.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Exectda: Ana Paula de Carvalho Oliveira Oliveira, Noriedson Mateus Marino, Rosangela Maria Bertolino Fioramonti dos Santos - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para pagamento das Custas em abe... (22/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 55.382,62

Autor

MARLI FRANCO BRASILEIROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Autor:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Autor:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 55.382,62

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARLI FRANCO BRASILEIROCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015084201 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (15/04/2015)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI FRANCO BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Autor:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Autor:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI FRANCO BRASILEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Autor:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Autor:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 51.202,48

Autor

BONIFACIA DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Autor:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (12/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARCELO RODRIGUES LOPESCPF

MAURICIO RODRIGUES LOPESCPF

MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATOCPF

IVAN ANTONIO LOPESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Autor:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Autor:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCELO RODRIGUES LOPESCPF

MAURICIO RODRIGUES LOPESCPF

MARCIA MARIA RODRIGUES LOPES RIGATOCPF

IVAN ANTONIO LOPESCPF

Advogados

Reu:

MICHEL AZEM DO AMARAL· OAB SP 274695· CPF 338.***.***-97

Reu:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Reu:

PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO· OAB SP 219886· CPF 267.***.***-00

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB SP 216750· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 734,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 734,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

HOMERO AMADOR GARCIACPF

Advogados

Reu:

RENATO BERGAMO CHIODO· OAB SP 283126· CPF 275.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013207257 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARAÇATUBA >7ªSSJ>SP (30/09/2013)

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