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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RENATO ANTONIO MENDONCA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

AMANDA FERREIRA PRIMO· OAB PR 96031· CPF 056.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 13.592,24

Autor

BARBARA MATANA CARVALHOCPF

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZCPF

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZCPF

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIORCPF

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

+ 1 outros

Reu

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Autor:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Autor:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· CPF 065.***.***-50

Autor:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES E OUTRO(S)· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Remetidos os autos (17/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ADEMIR FERREIRA DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 212.284,26

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES E OUTRO(S)· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· OAB MG 041587· CPF 362.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Juntada de documento (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ELECI CORREA DE PAULA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

ALVINO GUILHERME DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Autor:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ALVINO GUILHERME DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ALVINO GUILHERME DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ALVINO GUILHERME DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

ALVINO GUILHERME DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 10.972,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES· OAB MG 144077· CPF 101.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO TULIO ALVES BORGES

VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCA

Advogados

Autor:

BRUNO SEVERINO SILVA· OAB MG 107967· CPF 013.***.***-76

Autor:

MARCO TULIO ALVES BORGES· OAB MG 144077· CPF 101.***.***-95

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· OAB MG 107967· CPF 013.***.***-76

Reu:

MARCO TULIO ALVES BORGES· OAB MG 144077· CPF 101.***.***-95

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5007680-52.2023.8.13.0342. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: VINEMES MUNIZ DE OLIVEIRA Fazenda córre... (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 513.450,31

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

NORBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BERNARDO DE CAMPOS ÁLVARES DA SILVA· OAB MG 107639· CPF 417.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

NORBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES FURTADO

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BERNARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

NORBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Autor:

ISABELLA GOMES FURTADO

Reu:

BERNARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

NORBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES FURTADO

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BERNARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

NORBERTO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA GOMES FURTADO

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BERNARDO DE CAMPOS ALVARES DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

MARCELO EIJI MATSUNAGACPF

Reu

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

DECIO DELFINO DOS SANTOS

Autor:

OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO· OAB MG 116157

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2749867/MG (2024/0355929-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: FRIGORIFICO CONFIANCA LTDA AGRAVANTE: MARCELO EIJI MATSUNAGA ADVOGADO: OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO - MG116157 AGRAVADO: REGINA QUEIROZ BERNARDES ADVOGADO: EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR - MG130253 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

MARCELO EIJI MATSUNAGACPF

Reu

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

Reu

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO· OAB MG 116157

Autor:

DECIO DELFINO DOS SANTOS

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

Reu

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

DECIO DELFINO DOS SANTOS

Autor:

OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO· OAB MG 116157

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

MARCELO EIJI MATSUNAGACPF

Reu

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO· OAB MG 116157

Autor:

DECIO DELFINO DOS SANTOS

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA QUEIROZ BERNARDESCPF

Reu

FRIGORIFICO CONFIANCA EIRELICNPJ

MARCELO EIJI MATSUNAGACPF

Advogados

Autor:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Reu:

DECIO DELFINO DOS SANTOS

Reu:

OLGA CRISTINA DE CARVALHO DELFINO· OAB MG 116157

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 205.064,08

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Outros

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253· CPF 074.***.***-05

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (16/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Reu

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Advogados

Autor:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

SIRIA MARIA NUNES MENDESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 130253

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 183.070,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebidos os autos (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Reu

JULIO DIVINO QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 26.026,09

Autor

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIORCPF

PLINIO GARCIA CHAVESCPF

BARBARA MATANA CARVALHOCPF

Reu

RENATO MENDONCACPF

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PLINIO GARCIA CHAVES E OUTRO(S)· OAB MG 052314· CPF 488.***.***-06

Autor:

BARBARA MATANA CARVALHO· OAB MG 158555· CPF 097.***.***-18

Autor:

NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR· OAB MG 151545· CPF 097.***.***-08

Reu:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962· CPF 036.***.***-06

Reu:

BRUNO SEVERINO SILVA· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/03/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/06/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para a CausaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSVALDO MARCELINO DE MENDONCA FILHOCPF

RENATO MENDONCACPF

Reu

RONALDO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERREIRA DE PAULA· OAB MG 114962

Reu:

BARBARA MATANA CARVALHO

Reu:

PLINIO GARCIA CHAVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

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