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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

861 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 34.440,00

Autor

JOCILEA ALVES DE AZEVEDOCPF

RENATO DA SILVA NETO

JOSE CAETANO SILVA

LUIZ CARLOS BRIT0 CUNHA

JARBAS MOREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO

Outros

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

LORENA COUTINHO SIMAS· OAB RJ 227723

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

Autor:

ANA LUISA SILVA MARTINS

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Outros

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 069478

WILSON CHAVES DE FRANÇA· OAB BA 024359

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· CPF 979.***.***-72

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· CPF 074.***.***-23

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO SANTOS SANTANA em 20/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

FELICIANO SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 007141· CPF 130.***.***-04

Autor:

FABIANA TEIXEIRA DA SILVA· CPF 042.***.***-59

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59. (06/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. FELICIANO SANTOS SANTANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA SOUSA DE JESUS· OAB BA 69478· CPF 074.***.***-23

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Outros

CLARA SCHIANTA MUTTI· OAB BA 067541

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

WILSON CHAVES DE FRANÇA· OAB BA 024359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2638234/BA (2024/0171410-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS ADVOGADOS: RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA019449 WILSON CHAVES DE FRANÇA - BA024359 BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO - BA057928 CLARA SCHIANTA MUTTI - BA067541 REQUERIDO: PABLO MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIG ALMEIDA MOTA - RJ183486 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA... (06/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Reu

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MOREIRA DE CARVALHO em 04/08/2023 23:59. (05/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PABLO MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (03/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA BAHIAGÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. CARLOS PEREIRA DA SILVA NETO (AGRAVADO)

3. SAMMIR SOUZA MOREIRA (AGRAVADO)

4. EVANDRO OLIVEIRA BRITO JUNIOR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Autor:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Autor:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIG ALMEIDA MOTA· OAB RJ 183486· CPF 016.***.***-78

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 57928· CPF 858.***.***-10

Reu:

WILSON CHAVES DE FRANCA· OAB BA 24359· CPF 979.***.***-72

Reu:

BRUNA DOS SANTOS GALVÃO SEVERO· OAB BA 057928· CPF 858.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 76.026,11

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Reu

GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARINA NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB BA 060954· CPF 054.***.***-14

Reu:

MOISES PEREIRA GOMES· OAB BA 040115· CPF 240.***.***-20

Reu:

DALVA BENEVIDES KULHAVY· OAB BA 058912· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 76.026,11

Autor

TRANSOL TRANSPORTES SOL SA

TRANSPORTES SOL S/ACNPJ

OTTRANS OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE SA

OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/ACNPJ

Reu

GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES

GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

Autor:

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA· CPF 028.***.***-04

Autor:

TATIANE BRITO NASCIMENTO

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

Reu:

MOISES PEREIRA GOMES

Reu:

DALVA BENEVIDES KULHAVY· OAB BA 058912· CPF 502.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/10/2025 (20/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA BENEVIDES KULHAVYCPF

GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

MOISES PEREIRA GOMES

Reu

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OTTRANS OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE SA

RENATO DINIZ DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

MOISES PEREIRA GOMES· OAB BA 40115· CPF 240.***.***-20

Autor:

DALVA BENEVIDES KULHAVY· OAB BA 58912· CPF 502.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MOISES PEREIRA GOMES· OAB BA 40115· CPF 240.***.***-20

Reu:

DALVA BENEVIDES KULHAVY· OAB BA 58912· CPF 502.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GRACIANO RAIMUNDO DOS SANTOS RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: MOISES PEREIRA GOMES - BA40115, DALVA BENEVIDES KULHAVY - BA58912 EXECUTADO: OTTRANS OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE SA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA15660, MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA60954, RENATO DINIZ DA SILVA NETO - BA19449 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUM... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOURIVAL DE NOBILE JUNIORCPF

Reu

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

GERALDO EUSTÁQUIO DE SOUSA· OAB SP 273529· CPF 038.***.***-00

Autor:

CAROLINA CIDRIM DE OLIVA SANTOS· OAB BA 53021· CPF 063.***.***-22

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Autor:

CAROLINA CIDRIM DE OLIVA SANTOS· OAB BA 053021· CPF 063.***.***-22

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

GERALDO EUSTÁQUIO DE SOUSA· OAB SP 273529· CPF 038.***.***-00

Reu:

CAROLINA CIDRIM DE OLIVA SANTOS· OAB BA 53021· CPF 063.***.***-22

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 019449· CPF 794.***.***-34

Reu:

CAROLINA CIDRIM DE OLIVA SANTOS· OAB BA 053021· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010368-34.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ricardo Lourival de Nobile Junior - Movida Locação de Veículos S.a. - Cumpra-se o V. Acórdão, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente. Arquivem-se definitivamente estes autos. - ADV: RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA), GERALDO EUSTAQUIO DE SOUSA (OAB 273529/SP) (24/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.597,00

Autor

ADRIANO DA SILVA ALMEIDACPF

KEROLANE CRISTINA GURGEL DA COSTACPF

Reu

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

L.L.B.R DISTRIBUIDORACPF

Advogados

Autor:

EMANUELA SABRINA EVANGELISTA ALMEIDA· OAB AC 6464

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

SYNARA ALLANA DE SOUSA MOTA· OAB AC 4407· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 14.542,50

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 3.220,33

Autor

MANOEL CATAYANA MARQUESCPF

Reu

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 11/06/2025 23:59. (25/07/2025)

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