RENATO VIANA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

LUCILIO CORREA DA MOTACPF

LUIZ AIRES CIRINEU NETOCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

MANOEL NONATO

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

LUCILIO CORREA DA MOTACPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RENATO VIANA

SORAIA DURAES LISBOACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 54776· CPF 234.***.***-00

Autor:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 47711· CPF 368.***.***-15

Autor:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 047711

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 013731· CPF 627.***.***-20

Autor:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 054776· CPF 234.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 54776· CPF 234.***.***-00

Reu:

LUCILIO CORREA DA MOTA· OAB MG 57823· CPF 159.***.***-20

Reu:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 47711· CPF 368.***.***-15

Reu:

ADRIANA CERVI· OAB MT 14020· CPF 011.***.***-30

Reu:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 047711

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (29/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

LUCILIO CORREA DA MOTACPF

LUIZ AIRES CIRINEU NETOCPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

MANOEL NONATO

+ 2 outros

Reu

ALESSANDRA TREVISAN VEDOINCPF

LUCILIO CORREA DA MOTACPF

LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOINCPF

RENATO VIANA

SORAIA DURAES LISBOACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 54776· CPF 234.***.***-00

Autor:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 47711· CPF 368.***.***-15

Autor:

RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 047711

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 013731· CPF 627.***.***-20

Autor:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 054776· CPF 234.***.***-00

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Reu:

HENRIQUE GOMES PEREIRA· OAB MG 54776· CPF 234.***.***-00

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LUCILIO CORREA DA MOTA· OAB MG 57823· CPF 159.***.***-20

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RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 47711· CPF 368.***.***-15

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ADRIANA CERVI· OAB MT 14020· CPF 011.***.***-30

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RONALDO LIMA DE CARVALHO· OAB MG 047711

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Civil de Improbidade Administrativa (Vara Cível) Nº 0000754-84.2009.4.01.3807/MG RÉU: SORAIA DURAES LISBOA ADVOGADO(A): HENRIQUE GOMES PEREIRA (OAB MG054776) RÉU: RENATO VIANA ADVOGADO(A): ADRIANA CERVI (OAB MT014020O) RÉU: LUCILIO CORREA DA MOTA ADVOGADO(A): RONALDO LIMA DE CARVALHO (OAB MG047711) ADVOGADO(A): LUCILIO CORREA DA MOTA (OAB MG057823B) RÉU: ALESSANDRA TREVISAN VEDOIN ADVOGADO(A): ADRIANA CERVI (OAB MT014020O) RÉU: LUIZ ANTO... (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILSON TRINDADE SILVACPF

Reu

SIRLENE BRANDAO SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAQUELINE DE LIMA SILVACPF

Reu

SMILE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO· OAB AL 8399· CPF 041.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 52.923,28

Autor

LUCIANA APARECIDA DA SILVA COSTACPF

Reu

GRUPO SUPPORTCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2023

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 4.187,66

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 04 DA RUA 01 DA COLONIA AGRICOLA 26 DE SETEMBROCNPJ

Reu

RENATO VIANA AVILACPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO· OAB DF 63133· CPF 703.***.***-34

Autor:

GILSON FERREIRA DA SILVA· OAB DF 33186· CPF 768.***.***-20

Autor:

GERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25384· CPF 432.***.***-34

Autor:

DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA· OAB DF 36525· CPF 029.***.***-67

Autor:

BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA· OAB DF 68531· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 59.100,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 59.100,50

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

ISELENE EVANGELISTA REISCPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 59.100,50

Autor

ALLAN A DE REZENDE VEICULOS EIRELICNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ALLAN ASSIS DE REZENDECPF

WILIAN WAGNER CARDOSOCPF

ISELENE EVANGELISTA REISCPF

+ 1 outros

Reu

ISELENE EVANGELISTA REISCPF

LOURDES ELIZONEIDE PAULINO BARBOSACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ALLAN ASSIS DE REZENDECPF

ALLAN A DE REZENDE VEICULOS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ISELENE EVANGELISTA REIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224842/DF (2026/0132972-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 AGRAVADO: ISELENE EVANGELISTA REIS ADVOGADO: RENATO VIANA AVILA - DF046028 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. ISELENE EVANGELISTA REIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3224842/DF (2026/0132972-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - SC020875 AGRAVADO: ISELENE EVANGELISTA REIS ADVOGADO: RENATO VIANA AVILA - DF046028 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALESSANDRO MENDES DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA· OAB DF 38892· CPF 669.***.***-78

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

52.046.462 BEATRIZ BOTO DE OLIVEIRACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irregularidade no atendimentoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irregularidade no atendimentoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ALENCAR SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO VIANA AVILACPF

Reu

PALOMA RODRIGUES LIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Autor:

INGRID DE LIMA FRECHIANI· OAB DF 73289· CPF 029.***.***-94

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

INGRID DE LIMA FRECHIANI· OAB DF 73289· CPF 029.***.***-94

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714022-92.2024.8.07.0007. EXEQUENTE: RENATO VIANA AVILA EXECUTADO: PALOMA RODRIGUES LIRA DE SOUSA DESPACHO Ante o pedido do autor de penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre imóvel financiado junto à Caixa Econômica Federal, por ora determino a intimação do autor para apresentar certidão de matrícula do aludido imóvel. Deverá, ainda, anexar aos autos documentação que ateste a existência de crédito a receber na Justiça... (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO VIANA AVILACPF

Reu

PALOMA RODRIGUES LIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Autor:

INGRID DE LIMA FRECHIANI· OAB DF 73289· CPF 029.***.***-94

Autor:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Reu:

RENATO VIANA AVILA· OAB DF 46028· CPF 708.***.***-15

Reu:

INGRID DE LIMA FRECHIANI· OAB DF 73289· CPF 029.***.***-94

Reu:

MILENA MARCONE FERREIRA LEITE· OAB DF 39709· CPF 050.***.***-65

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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