Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

WENDESON MELO DA SILVACPF

Reu

WENDESON MELO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

WENDESON MELO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDESON MELO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WENDESON MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000401-92.2024.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WENDESON MELO DA SILVA DECISÃO Uma vez que a sentença condenatória (25649659) foi mantida pela Câmara Única do Tribunal de Justiça (25649390), e nos termos do art. 21 e 24 da Resolução 1704/2025-TJAP: a) expedir a guia de recolhimento para cumprimento da pena e distribuir no Sistema Eletrônico de Execução Unificado-SEEU; e b) lançar a condenação no Sistema de... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

WENDESON MELO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOSCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DE ARAUJO MORAES· OAB AP 2111· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

G & J LTDACNPJ

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

G & J LTDACNPJ

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS

Autor:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS

Reu:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNA REU: G & J LTDA, CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Certifico que o alvará foi devidamente expedido via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita: 1. Levantamento de valores via alvará convencional (ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição bancária); 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); 3. Transferê... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

Reu

G & J LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· CPF 837.***.***-20

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

PAULO DE LIMA CHUCRE JUNIOR· OAB AP 2137· CPF 884.***.***-53

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2013

Distribuição

23/09/2013

Valor

R$ 21.344,84

Autor

G & J LTDACNPJ

Reu

ROSIANE NAZARE GUSMAO DE SENNACPF

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao JUIZADO ESPECIAL CIVEL UNIFAP (10/11/2014)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 18.565,94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: MARLON W Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 15 MANIFESTAÇÃO CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0046235-76.2014.8.03.0001 (P... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 18.565,94

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

SUELY DO SOCORRO NEVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MARLON WEBER NEVES MENDESCPF

SUELY DO SOCORRO NEVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Autor:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULINE COLLARES NUNES· OAB DF 49181· CPF 013.***.***-08

Reu:

ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES· OAB DF 17506· CPF 208.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MENEZES SOARES· OAB DF 55811· CPF 012.***.***-35

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· OAB AP 2168· CPF 837.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046235-76.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA. EXECUTADO: MARLON WEBER NEVES MENDES, SUELY DO SOCORRO NEVES MENDES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007639-76.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIANE MOURAO ALVES REQUERIDO: IONE PATRICIA SOUSA SANTOS DECISÃO Diga a credora se ainda tem algo a requerer, no prazo de 5 dias. Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSIANE MOURAO ALVESCPF

Reu

IONE PATRICIA SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Autor:

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA· OAB AP 5091· CPF 015.***.***-03

Reu:

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB AP 1017· CPF 626.***.***-68

Reu:

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA· OAB AP 5270· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 16.051,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DIEPOCA LTDACNPJ

MARCO ANTONIO BARROS PEREIRACPF

MARIA IRENE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARIANE VALERIA PICANCO RAMOS· OAB AP 2168· CPF 837.***.***-20

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB SP 137906· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SALES VERASCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SALES VERAS· OAB RR 2168· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CICERO BEZERRACPF

Reu

ALEXSANDRO LEAL NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR· OAB RR 1510· CPF 015.***.***-58

Autor:

JESSICA SALES VERAS· OAB RR 2168· CPF 011.***.***-05

Autor:

THAÍS DO NASCIMENTO FERREIRA· OAB RR 1733· CPF 015.***.***-30

Reu:

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA· OAB RR 1131· CPF 082.***.***-31

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE JOSE CICERO BEZERRA (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXSANDRO LEAL NOGUEIRACPF

Reu

JOSE CICERO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA· OAB RR 1131· CPF 082.***.***-31

Reu:

JESSICA SALES VERAS· OAB RR 2168· CPF 011.***.***-05

Reu:

SHARA PALOMA ALMEIDA ALENCAR· OAB RR 1510· CPF 015.***.***-58

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/11/2021)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauClasse não informada

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 63.319,66

Autor

NEIDE SALESCPF

Reu

MARIA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

MARCOS DUARTECPF

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CÍVEL)· OAB RR 125817662

JESSICA SALES VERAS· OAB RR 2168· CPF 011.***.***-05

ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO· OAB RR 2224· CPF 868.***.***-68

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE SALES

Reu

MARCOS DUARTE

MARIA CRISTINA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

JESSICA SALES VERAS· OAB RR 2168· CPF 011.***.***-05

Autor:

ALANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO· OAB RR 2224· CPF 868.***.***-68

Reu:

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CÍVEL)· OAB RR 125817662

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal