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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 5.282,29

Autor

CLEUSA MARIA DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ANA MARIA LACERDA DINIZCPF

Advogados

Autor:

GERALDO BATISTA DE SOUZA· OAB DF 59136· CPF 719.***.***-04

Reu:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCIMAR CATARINA ANDRE SOARES DA SILVA

JUCIMAR CATARINA ANDRE SOARES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

JUCIMAR CATARINA ANDRE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· CPF 176.***.***-15

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

Reu

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 120250

Reu:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 120250

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

Reu

JUBERLANDIO DINIZ ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 120250

Reu:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 120250

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO

Advogados

Reu:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de outros documentos (31/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDOCPF

DAMIAO ALVES DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Reu

DAMIANA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao REQUERENTE: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: DAMIANA PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTERDIÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE INTERDICAO – PUBLICADO POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS – PROCESSO Nº 0801159-07.2017.8.15.0211 A Dra. HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ, Juíza de Direito da 3ª Vara de Itaporanga, em virtude da Lei, Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga INTERDIÇÃO (... (19/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 220.111,64

Último movimento: Decorrido prazo de M.O.P. MODERN ORGANIC PRODUCTS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPP em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 90.022,76

Autor

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDOCPF

Reu

M.O.P. MODERN ORGANIC PRODUCTS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO IRAN HENRIQUESCPF

IRANI DA SILVA HENRIQUESCPF

Reu

LUCIANO MARINHO DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO IRAN HENRIQUES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/02/1991

Distribuição

21/02/1991

Valor

R$ 3.090,00

Autor

CAMARGO MALAQUIAS DA SILVACPF

ALCIDES MALAQUIAS DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALCIDES MALAQUIAS DA SILVA, CAMARGO MALAQUIAS DA SILVA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N° 0000016-27.1991.8.15.0211 Vistos etc. Conforme movimentação de ID 79207542 e ofício retro, o depósito ainda não consta perante a CEF, o que é confirmado pelo email de ID 78542815. Diante disto, aguarde-se a comunicação de efetivação do pagamen... (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA TEREZA TIMOTEOCPF

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 5.046,50

Último movimento: Outras Decisões (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 5.046,50

Autor

TEREZINHA VIRGOLINOCPF

FRANCISCO DE ASSIS GALDINO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORANGACNPJ

Reu

MANOEL SOBRINHO DO NASCIMENTOCPF

JOSEANE FIGUEIREDO LEMOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO VALERIANO RAMALHO· OAB PB 16034· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPORANGA em 21/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO TAVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO· OAB PB 4973· CPF 176.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/04/2024)

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