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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 11.466,97

Autor

PAULO FERNANDO SOUSA SENACPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo (29/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 11.466,97

Autor

PAULO FERNANDO SOUSA SENACPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA COSTA CARVALHO· OAB MA 9767· CPF 011.***.***-89

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 340.069,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 340.069,56

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

RAFAELLA MARTINS FEITOSA DE GODOY BORELLICPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

DANIEL SOUZA BORELLI· OAB GO 39702· CPF 029.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 79.021,36

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

MARIA DA GRACA VIEGAS DE OLIVEIRACPF

JOEL SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

KAROLINY KAREN DA CRUZ RODRIGUES· OAB PA 29087· CPF 533.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL SILVA DE OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59. (04/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 40.772,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE – LTDA. AGRAVADO: LUIZ GOMES DA SILVA NETO RELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DESPACHO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0810216-36.2019.8.14.0040 Trata-se de AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL interposto por RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE – LTDA.... (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 40.772,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 40.772,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

LUIZ GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ GOMES DA SILVA NETO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3109867/PA (2025/0454231-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA ADVOGADO: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO017394 AGRAVADO: LUIZ GOMES DA SILVA NETO MENDES ADVOGADOS: HELDER IGOR SOUSA GONCALVES - PA016834B RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO - PA38250A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 24/08/2026 23:59:59 (RIS... (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ GOMES DA SILVA NETO MENDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

RAISSA MARQUES DE LIMA PINHEIRO· OAB PA 38250· CPF 053.***.***-70

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB PA 10652· CPF 760.***.***-68

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 41.883,30

Autor

EDIVALDO DA LUZ MUNIZCPF

DARLY CARVALHO DE ARAUJOCPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IZALETE CORREIA DA SILVACPF

EDUARDO ALVES CUNHACPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO· OAB SP 354756· CPF 369.***.***-24

Autor:

GABRIELA AMELIA ALFANO· OAB SP 389595· CPF 388.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: EDUARDO ALVES CUNHA e outros Requerido: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDA Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, ficam a(s) partes requerentes(s), intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões à a PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 18 de outubro de 2022 Pro... (19/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IZALETE CORREIA DA SILVACPF

EDUARDO ALVES CUNHACPF

Reu

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO

Autor:

GABRIELA AMELIA ALFANO

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 43.705,90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 43.705,90

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

JOSINEY DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO SARTORIO· OAB PA 23643· CPF 851.***.***-53

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

LUAN SILVA DE REZENDE· OAB PA 22057· CPF 947.***.***-72

Reu:

BRUNO HENRIQUE CASALE· OAB PA 20673· CPF 356.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 54.363,25

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

ADAILTON GOMES TEIXEIRACPF

RAQUEL DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 54.363,25

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

ADAILTON GOMES TEIXEIRACPF

RAQUEL DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO· OAB PA 23053· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial (08/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 54.363,25

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

YAX REGIS POLITANOCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE-LTDACNPJ

Reu

WILIAM SANTANA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/04/2024)

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