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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

21/05/2016

Valor

R$ 31.520,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALZIRA ESPINOLACNPJ

Reu

JOELITON FREIRE DAS NEVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2018)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.294,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALZIRA ESPINOLACNPJ

Reu

JOSE JAIRTON RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANYELLA FERREIRA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 23968· CPF 063.***.***-64

Reu:

PRISCILA DIAS GOMES DE SOUSA· OAB PB 19666· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

LUIZ SOARES GOUVEIACPF

LUIZ CORREIA GOUVEIA

Advogados

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 17944· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

LUIZ SOARES GOUVEIACPF

XERXES FALCAO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Reu:

JOSINEIDE LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PB 17944· CPF 873.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

LUIZ CORREIA GOUVEIA

LUIZ SOARES GOUVEIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

XERXES FALCAO GOUVEIACPF

LUIZ SOARES GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

JERONIMO FERREIRA DE SOUZA· OAB PB 9928· CPF 059.***.***-87

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

LUIZ SOARES GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

XERXES FALCAO GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

EVANDRO NUNES DE SOUZA· OAB PB 5113· CPF 131.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 102.669,42

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

KELSEN ANTONIO CHAVES DE MORAIS· OAB PB 31087· CPF 929.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 25,99

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA LEITE FALCAO· OAB PB 23614· CPF 013.***.***-47

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (08/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ESPINOLA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

XERXES FALCAO GOUVEIA

ROBERTA MESQUITA MELO CARTAXOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES CARDOSO· OAB PB 3562· CPF 026.***.***-15

Autor:

JOSECIMARIO MOURA LIMA· OAB PB 3679· CPF 050.***.***-68

Reu:

SAMIA ALVES ARAUJO· OAB PB 15476· CPF 056.***.***-08

Reu:

GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO· OAB PB 10975· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (14/05/2026)

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