Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.582,84

Autor

WILLIAM GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAM GUIMARAES

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Mero expediente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 16.320,36

Último movimento: Juntada de petição (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 16.320,36

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Reu:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

R$ 16.403,82

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/02/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 16.403,82

Autor

RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

31/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 40.961,24

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 40.961,24

Autor

BOY ALVES ALMEIDACPF

Reu

JAELSON PEREIRA REISCPF

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS· OAB MA 18960· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOY ALVES ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Autor:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Autor:

WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS· OAB MA 18960· CPF 056.***.***-73

Reu:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS· OAB MA 18960· CPF 056.***.***-73

Reu:

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS· OAB MA 18082· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Processo nº: 0804150-05.2019.8.10.0023 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Promovente: BOY ALVES ALMEIDA Promovido: JAELSON PEREIRA REIS e outros D E S P A C H O Considerando as informações apresentadas em certidão de ID 139502395, determino a intimação pessoal da parte autora para apresentar manifestação quanto aos bens localizados no praz... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BOY ALVES ALMEIDACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Autor:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Autor:

WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS· OAB MA 18960· CPF 056.***.***-73

Reu:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

WELLINGTON NASCIMENTO ALVES SANTOS· OAB MA 18960· CPF 056.***.***-73

Reu:

VICTOR HENRIQUE DA LUZ BARROS· OAB MA 18082· CPF 051.***.***-89

Último movimento: Documento (Certidão) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMIRO FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 21/02/2022 23:59. (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NERIVALDO MARTINS BONFIMCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO· CPF 985.***.***-34

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (10/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 764.064,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 764.064,00

Autor

SANDRA COSTA NAVACPF

ANTONIO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Autor:

LICIANE BARROS GUIMARAES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

CRISTIANE DA CONCEICAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

EDERSON WILLIAM GUIMARAES· OAB MA 20276· CPF 466.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (26/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal