Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 13.014,00

Autor

SIMONE RODRIGUES XAVIERCPF

ADRIANA RODRIGUES XAVIER CORDEIROCPF

Reu

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALEX DIAS· OAB MA 12154· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 36.433,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 36.433,34

Autor

ANTONIO HENRIQUE WOLFF PRADOCPF

Reu

LARISSA CHRISTINNE CUNHA MAGALHAESCPF

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/12/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 50.285,75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 50.285,75

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

AWM REVESTIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JANIO NUNES QUEIROZ· OAB MA 12719· CPF 311.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. em 26/06/2025 23:59. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

R$ 36.138,20

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE SIMEAO PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Reu

JOSE SIMEAO PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 18.080,56

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

EMILSON COSTA DE OLIVEIRACPF

E. COSTA DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA NOEMIA TEIXEIRA GONCALVES· OAB MA 21153· CPF 052.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801095-20.2016.8.10.0001. AUTOR: REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 20... (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

14/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBECPF

Reu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

AMANDA NASCIMENTO SALESCPF

Reu

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO· OAB MA 18536· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 68.744,10

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

JUIZO DA 15 VARA CIVEL DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS

Reu

CONSTRUTORA VICTOR LTDA - MECNPJ

JUIZO DA 4 VARA CIVEL DO TERMO JUDICIARIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

SAMIR FARIAS TANIOS FILHO

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 2.637,41

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

M A R TEIXEIRA CONFECCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO· OAB MA 9794· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 270.000,00

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Juntada de ofício (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 270.000,00

Autor

REVEST - COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCA DE AZEVEDO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal