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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 115.160,52

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM XAVIER DA SILVACPF

Reu

REYNALDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 115.160,52

Autor

LUCIANE DE ALMEIDA

JOAQUIM XAVIER DA SILVACPF

Reu

REYNALDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO DA SILVA SANTOS

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Documento (25/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REYNALDO DA SILVA SANTOS

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Reu:

ADRIANA BLANCHE DE ALMEIDA MIGUEIS· OAB MT 6974· CPF 840.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes autora e requerida, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestarem sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. (27/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: VALDEIR ALVES DA SILVA Defensora Pública: Luciana Moreira Ramos de Araújo Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO PELA TENTATIVA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por Valdeir A... (10/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RUAN MAYKO GOMES VILARINHO· OAB PI 11396· CPF 047.***.***-48

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 105.841,33

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICA

Reu

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

OLIVIO SCAMATTICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

+ 5 outros

Outros

JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN· OAB SP 164320

GLAUCO PERUZZO GONÇALVES· OAB SP 137763

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 127287· CPF 095.***.***-25

ALEX BENANTE· OAB SP 313879

ADRIANO BRITTO· OAB SP 150827

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 1745560/SP (2020/0210341-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: DEMOP PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: EDSON SCAMATTI AGRAVANTE: MAURO ANDRE SCAMATTI AGRAVANTE: PEDRO SCAMATTI FILHO AGRAVANTE: OLIVIO SCAMATTI AGRAVANTE: VALDOVIR GONCALES ADVOGADOS: RENATO LUCHI CALDEIRA - SP335659 LILIAN AMENDOLA SCAMATTI - SP293839 MURILO ALEXANDRE LACERDA - DF053730 CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO E OUTRO(S) - DF054742 DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF05210... (28/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

EDSON SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

OLIVIO SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

MURILO ALEXANDRE LACERDA· CPF 002.***.***-01

Autor:

CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO· OAB DF 054742· CPF 011.***.***-67

Autor:

DANIEL MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 052109· CPF 003.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 855226/2025 (11/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALDOVIR GONCALESCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCPF

ROSILEI RODRIGUES DA SILVACPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Autor:

ADRIANO BRITTO· CPF 129.***.***-70

Autor:

ALEX BENANTE· CPF 373.***.***-38

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

OLIVIO SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

VALDOVIR GONCALESCPF

DEMOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Autor:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

Autor:

ARMANDO WATANABE JUNIOR· CPF 342.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZCPF

JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO BRITTO· CPF 129.***.***-70

Autor:

ALEX BENANTE· CPF 373.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO SCAMATTICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

R$ 105.841,33

Autor

JUIZO EX OFFICIO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

WILSON CARLOS RODRIGUES BORINICPF

EDSON SCAMATTICPF

PEDRO SCAMATTI FILHOCPF

DORIVAL REMEDI SCAMATTICPF

MAURO ANDRE SCAMATTICPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

WELLINGTON JOAO ALBANI· CPF 273.***.***-05

Reu:

BRUNA RINALDINI· CPF 412.***.***-48

Reu:

FABIANO SANCHES BIGELLI· CPF 067.***.***-07

Reu:

LILIAN AMENDOLA SCAMATTI· OAB SP 293839· CPF 344.***.***-06

Reu:

RENATO LUCHI CALDEIRA· OAB SP 335659· CPF 345.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (13/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES 27226766809

Reu

2. VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Autor:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Autor:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA· OAB SP 492847· CPF 471.***.***-81

Reu:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Reu:

CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA· OAB SP 492847· CPF 471.***.***-81

Reu:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008366-08.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vanessa de Oliveira Rodrigues 27226766809 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recurso. Ciência às partes. Custas pela parte autora, com a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade concedida nos autos. Anote-se a extinção. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA (OAB 465798/SP), BRUNA RINALDINI (O... (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estabelecimentos de EnsinoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WESLEY DOS SANTOS COTRIM

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA UNIESP PAGA RENDA FIXA CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS (FIDC - NP MULTIMERCADO UNP)

UNIESP S.A (UNIDADE DE ENSINO BIRIGUI)

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Autor:

ADILSON DE BRITO· OAB SP 285999· CPF 308.***.***-38

Autor:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Autor:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Autor:

ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO· OAB SP 410560· CPF 412.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

ADILSON DE BRITO· OAB SP 285999· CPF 308.***.***-38

Reu:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Reu:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Reu:

ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA SULPICIO· OAB SP 410560· CPF 412.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010074-98.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wesley dos Santos Cotrim - Uniesp S.a (Unidade de Ensino Birigui) - - Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Credito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc - Np Multimercado Unp) - - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que deu parcial provimento ao recu... (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecuperação Judicial

Ajuizamento

28/07/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

EPCOM ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

ALVARO MAIA CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Autor:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Autor:

GUILHERME VILELA KECHICHIAN· OAB SP 388843· CPF 396.***.***-11

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO MAIA CUSTODIO· OAB MG 87961· CPF 014.***.***-27

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

GUILHERME VILELA KECHICHIAN· OAB SP 388843· CPF 396.***.***-11

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EPCOM ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INFORMATICA LTDA CPF: 05.136.350/0001-01 RÉU/RÉ: SERGIO AUGUSTO COELHO QUEIROZ CPF: 100.226.848-67 RÉU/RÉ: EPCOMPLUS INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INFORMATICA LTDA. CPF: 04.634.072/0001-41 RÉU/RÉ: EPCOM ELETRONICA INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INFORMATICA LTDA CPF: 05.136.350/0001-01 RÉU/RÉ: MARCO AURELIO DE BARROS CPF: 087.174.528-30 Certifico e dou fé... (12/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELINGTON MARCIO CHIODEROLICPF

BRUNA RINALDINICPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE BRASILANDIA

EXCELENTISSIMA DOUTORA DANIELA ENDRICE RIZZO

Outros

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119

IVANETE ZUGOLARO· OAB SP 133045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.309,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDEU ONORATO DE FARIACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANA LAURA LEAL MEDEIROS· OAB SP 381876· CPF 030.***.***-48

Autor:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Reu:

ANA LAURA LEAL MEDEIROS· OAB SP 381876· CPF 030.***.***-48

Reu:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ILDEU ONORATO DE FARIA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0890677-46.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face do ESTADO DO PARÁ. A parte autora informa que enquanto consumidora final e contribuinte do ICMS, para a consecução das suas... (18/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO SILVA DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

THAÍS FERREIRA SILVA· OAB SP 502916

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO SILVA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Reu:

MARCIA GARDENAL DE SOUZA· OAB SP 382218· CPF 910.***.***-53

Reu:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Reu:

ANA LAURA LEAL MEDEIROS· OAB SP 381876· CPF 030.***.***-48

Reu:

CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA· OAB SP 492847· CPF 471.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (23/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 64.666,88

Autor

ADALBERTO ANDRE DIEGUESCPF

Reu

FRANCISCO MACARIO FILHOCPF

OLIMPIO RIBEIRO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON JOÃO ALBANI· OAB SP 285503· CPF 273.***.***-05

Autor:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Autor:

BRUNA RINALDINI· OAB SP 425119· CPF 412.***.***-48

Autor:

LETICIA LANE POURA· CPF 338.***.***-24

Reu:

SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM· CPF 159.***.***-71

Outros

REGIANE RITA MARQUES· OAB SP 159860· CPF 141.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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