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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FloraDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Reu:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Outros

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 086659· CPF 078.***.***-31

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FloraDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 157.000,00

Autor

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Autor:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 086659· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 157.000,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 067283· CPF 076.***.***-60

Autor:

CARMEM ELISA HESSEL· CPF 492.***.***-15

Autor:

LUIZ CARLOS WEBER· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FloraRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SA (AGRAVANTE)

Reu

AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Autor:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 67283· CPF 076.***.***-60

Autor:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 86659· CPF 078.***.***-31

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Reu:

KHYRA SCHOLZE· OAB PR 67283· CPF 076.***.***-60

Reu:

RIBAS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

ANA CAROLINA RIBAS· OAB PR 86659· CPF 078.***.***-31

Reu:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 014028· CPF 529.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002828-05.2015.4.04.7211/SC RELATOR: ANDERSON BARG EXECUTADO: AGROFLORESTAL BAPTISTA PIGATTO SA ADVOGADO(A): KHYRA SCHOLZE (OAB PR067283) ADVOGADO(A): MARTIM FRANCISCO RIBAS (OAB PR014028) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 249 - 02/06/2026 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Evento 248 - 01/06/2026 - Despacho (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 48.781,51

Autor

RIBAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MILAINE DE OLIVEIRA LINKECPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARTIM FRANCISCO RIBAS· OAB PR 14028· CPF 529.***.***-68

Autor:

MILAINE DE OLIVEIRA LINKE· OAB PR 106845· CPF 098.***.***-16

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ NADIR DUTRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/09/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 353.634,81

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUIZ NADIR DUTRACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 22/09/2023 (26/09/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINI MERCADO DO PAO DA AVENIDA DA AMERICA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· OAB RJ 182998

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0089812-75.2005.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0089812-75.2005.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01148859 AGTE: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUC... (19/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

ITAU UNIBANCO S A

Reu

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

ANNA THEREZA BARROS DAMASIO

IGNACIO DE LOYOLA BARROS FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ANNA THEREZA BARROS DAMASIOCPF

IGNACIO DE LOYOLA BARROS FILHOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

THEREZA DO MENINO JESUS SANTIAGO BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· CPF 227.***.***-30

Autor:

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

Autor:

GABRIEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 208500· CPF 104.***.***-70

Autor:

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

Reu:

CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES· OAB RJ 131899· CPF 076.***.***-04

Reu:

LEONARDO PIETRO ANTONELLI· OAB RJ 84738· CPF 010.***.***-47

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ANA CAROLINA DE PINHO DE IPANEMA MOREIRA· CPF 138.***.***-48

Reu:

RENATO FAIG TORRES PINTO DA ROCHA· CPF 101.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Outros

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA OAB/RJ-071085 ADVOGADO: RAPHAEL GOUVÊA VIANNA OAB/RJ-186058 DECISÃO: Recurso Especial Cível nº 0122042-48.2020.8.19.0001 Recorrente: DRATEC ENGENHARIA LTDA. Recorrido: GOUVÊA ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO recorrido: (...) Interpretando-se as cláusulas contratuais conjuntamente, depreende-se que o pagamento dos honorários advocatícios previstos na Cláusula Terceira... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

DRATEC ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

Reu:

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

Reu:

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRATEC ENGENHARIA LTDA

Reu

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

GABRIEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 208500· CPF 104.***.***-70

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SELENE DE LIMA MARIACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARRETO FERNANDES· CPF 018.***.***-20

Autor:

JORGE DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RJ 70232· CPF 332.***.***-68

Reu:

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

Reu:

RAPHAEL PEREIRA TRIGUEIRO MENDES· OAB RJ 214034· CPF 124.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SELENE DE LIMA MARIA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ELIZABETH DE MELLO SOARESCPF

ALBA MARIA SOARES CLAUDIO DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

CJP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOSCNPJ

Outros

FELIPE VASSALLO REI· OAB RJ 183753· CPF 135.***.***-56

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

FELIPE DEMORI CLAUDINO· OAB RJ 97763· CPF 033.***.***-99

GUSTAVO JOSE MIZRAHI· OAB SP 474360· CPF 136.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA ELIZABETH DE MELLO SOARES

ALBA MARIA SOARES CLAUDIO DA SILVA

CJP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA

Reu

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Outros

LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA· OAB RJ 71085· CPF 774.***.***-49

RAPHAEL GOUVÊA VIANNA· OAB RJ 186058· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

SUELY SARZEDAS

GOUVEA ADVOGADOS ASSOCIADOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITOS JUDICIAIS E PRECATORIOS CIP

Outros

ADRIANA ASTUTO PEREIRA· OAB RJ 80696

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Último movimento: Confirmada (22/05/2026)

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