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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.041,65

Autor

RICARDO BATALHAO NETOCPF

Reu

CASA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO JOSE DA ROCHA· OAB SP 217740· CPF 289.***.***-62

Reu:

FERNANDA BRAZ ORDONES· OAB DF 59085· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 8.608,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BATALHAO NETOCPF

Reu

JC DA CONSTRUCAO & UTILIDADES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO JOSE DA ROCHA· OAB SP 217740· CPF 289.***.***-62

Reu:

FAUSTO JOSE DA ROCHA· OAB SP 217740· CPF 289.***.***-62

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CESAR PEDRETTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FLAVIO CESAR PEDRETTCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

Autor:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· CPF 066.***.***-00

Autor:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 052315· CPF 056.***.***-23

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· CPF 066.***.***-00

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 052315· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 Petição Nº 295955/2026 - ARE no RE nos EDcl no (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

FLAVIO CESAR PREDETT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO CESAR PREDETT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59. (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CESAR PREDETT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

Reu

FLAVIO CESAR PREDETT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

FLAVIO CESAR PREDETT

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

FLAVIO CESAR PREDETT

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO

Autor:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

Autor:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 052315· CPF 056.***.***-23

Autor:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· CPF 066.***.***-00

Reu:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· CPF 066.***.***-00

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 052315· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Juntada de Informações (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

UELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

DAIANE GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Reu

UELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE GAMA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR

UELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ANDERSON DO MONTE GURGELCPF

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE GAMA DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR

UELTON DE OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

ANDERSON DO MONTE GURGELCPF

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

MARCOS ANTONIO DE BARROS JUNIOR· OAB PE 20510· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8007679-94.2023.8.05.0000. AGRAVANTE: BANCO SAFRA S A Advogado(s): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES AGRAVADO: EDITE CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO DO BANCO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO. EFETUADO O DEPÓSITO DEVIDO DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS PREVISTO NO ART. 523 DO CPC. JUNTADA TARDIA DO C... (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS RENATO FEITOSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS RENATO FEITOSA DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

CARLOS RENATO FEITOSA DA SILVA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2024 (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2000

Distribuição

18/08/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA SOUZA ROCHA MOURACPF

Reu

PERFUMARIAS DAPI INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA COSTA CERQUEIRA

Autor:

ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI· OAB BA 17489· CPF 787.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS DA COSTA SOUZA· OAB BA 9527· CPF 177.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/07/2025 (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 1.590,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.590,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

MAISA REIS ALVES MENDESCPF

ADRYAN REIS ALVES MENDES - CPF: 088.998.715-74

ADRYAN REIS ALVES MENDESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.590,00

Autor

MAISA REIS ALVES MENDESCPF

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

ADRYAN REIS ALVES MENDES - CPF: 088.998.715-74

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UNIMED MOSSORO - COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOSCNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20073· CPF 807.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 13.500,00

Autor

UALISSON CONCEICAO DA CRUZCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571· CPF 885.***.***-63

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

UALISSON CONCEICAO DA CRUZCPF

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

UALISON CONCEICAO DA CRUZ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELMANO BRANCO COELHO· OAB BA 16571

Autor:

PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB BA 39682· CPF 243.***.***-00

Autor:

MERISSA BAHIA PINHEIRO

Reu:

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS· OAB BA 24278

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Eunice Nunes Pereira Advogado: Alana Andrea Santos Alves (OAB:BA32196) Apelante: Ruy Cunha Filho Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Adriano Oliveira Pessoa (OAB:BA16757) Apelante: Hospital De Olhos Dayhorc Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:BA16779) Advogado: Adriano Oliveira Pessoa (OAB:BA16757) Terceiro Interessado: Wandick Getulio Da Rosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RUY CUNHA FILHO

HOSPITAL DE OLHOS DAYHORC

HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDACNPJ

Reu

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

EUNICE NUNES PEREIRA

EUNICE NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

ALANA ANDREA SANTOS ALVES· OAB BA 32196· CPF 011.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de AP_CIÊNCIA_ATO ORDINATÓRIO (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA

CAMILA LEMOS AZI PESSOACPF

HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA

Reu

ALANA ANDREA SANTOS ALVESCPF

EUNICE NUNES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALANA ANDREA SANTOS ALVES· OAB BA 32196· CPF 011.***.***-33

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

ALANA ANDREA SANTOS ALVES· OAB BA 32196· CPF 011.***.***-33

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO· OAB BA 51801· CPF 923.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: EUNICE NUNES PEREIRAAdvogado(s): ALANA ANDREA SANTOS ALVES (OAB:BA32196) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 1 de abril de 2026 Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 0500903-22.... (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA

CAMILA LEMOS AZI PESSOACPF

HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA

Reu

ALANA ANDREA SANTOS ALVESCPF

EUNICE NUNES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALANA ANDREA SANTOS ALVES· OAB BA 32196· CPF 011.***.***-33

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Autor:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

ALANA ANDREA SANTOS ALVES· OAB BA 32196· CPF 011.***.***-33

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA PESSOA· OAB BA 16757· CPF 734.***.***-34

Reu:

CAMILA LEMOS AZI PESSOA· OAB BA 16779· CPF 931.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DOURADO· OAB BA 51801· CPF 923.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 1.269,99

Último movimento: Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.269,99

Autor

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Reu

ALETICIA MARTINHA DOS SANTOS SILVA

RICARDO SONEGHET BATALHACPF

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (28/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALETICIA MARTINHA DOS SANTOS SILVACPF

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EULLA MAGALHAES CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULLA MAGALHAES CORREIA

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Reu:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALETICIA MARTINHA DOS SANTOS SILVACPF

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EULLA MAGALHAES CORREIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EULLA MAGALHAES CORREIA

MUNICIPIO DE CAMAMUCNPJ

Advogados

Autor:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Autor:

VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

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EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

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VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 22864· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALETICIA MARTINHA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA22864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMAMU Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA registrado(a) civilmente como EULLA MAGALHAES CORREIA (OAB:BA41137) DECISÃO executada: […] I - expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por ordem do ju... (03/03/2026)

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