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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 2.825,91

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Outros

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Autor:

GONCALVES E ALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

ANDRE SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Reu:

RICARDO VIANA· CPF 860.***.***-87

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do despacho retro, certifico o trânsito em julgado do ARESP 2794331. (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 2.825,91

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Reu

M. GARCIA ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MandatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TAQUAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA

Reu

M. GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Autor:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Autor:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER FERNANDO ALVES· OAB SP 338285· CPF 164.***.***-03

Reu:

LUIS GUSTAVO GONÇALVES· OAB SP 318883· CPF 317.***.***-17

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

TADEU CESARIO DA ROSA· OAB SP 18331

Reu:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Taquaplan Terraplanagem Ltda - Agravado: M. Garcia Advogados Associados - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA. REPERCUSSÃO GERAL AFASTADA NO TEMA 424 DO E. STF. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DOS LIMITES DA... (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.189,98

Autor

MARIA DE FATIMA MARTINS PARNAIBACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE GABRIELE DA SILVA PARNAIBA· OAB CE 50135· CPF 034.***.***-80

Autor:

RICARDO VIANA· CPF 860.***.***-87

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· CPF 008.***.***-99

Último movimento: Publicado Decisão em 23/09/2025. Documento: 174904825 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINE GABRIELE DA SILVA PARNAIBACPF

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

CAROLINE GABRIELE DA SILVA PARNAIBA· OAB CE 50135· CPF 034.***.***-80

Reu:

FABRICIO MOREIRA MENEZES· OAB SE 14828· CPF 008.***.***-99

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

CAROLINE GABRIELE DA SILVA PARNAIBA· OAB CE 50135· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PAULO CESAR APOLINARIO BATISTACPF

Reu

REU DESCONHECIDO

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO CESAR APOLINARIO BATISTACPF

FRANCINETE LUIZ BATISTA YAWCPF

REINALDO JIAWCPF

ARCIONE NAVARRO ARZAO BATISTACPF

CICERO LUIZ BATISTACPF

+ 9 outros

Reu

MARIO ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE LUIZ BATISTA RIBEIROCPF

Reu

MARIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA· OAB MT 7074· CPF 788.***.***-72

Autor:

PEDRO EVANGELISTA DE AVILA· OAB MT 1823· CPF 044.***.***-20

Autor:

LEONARDO GIANINI DE SOUZA FERNANDES· OAB MS 17304· CPF 878.***.***-72

Autor:

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA· OAB MT 5367· CPF 655.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Expedição de (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO CARRACPF

IVANA JUSTINA CARRA DURIGONCPF

RENATO DURIGON

ROSALVARO JOSE CARRACPF

Reu

ADILEUSA LUIZ BATISTA ROBERTOCPF

ARCIONE NAVARRO ARZAO BATISTACPF

BRAYON ROCHA BATISTACPF

BRENDON ROCHA BATISTACPF

CICERO LUIZ BATISTA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NEGRO SALES· OAB MT 30494· CPF 033.***.***-90

Autor:

CATIANE FELIX CARDOSO· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO NEGRO SALES· OAB MT 30494· CPF 033.***.***-90

Reu:

CATIANE FELIX CARDOSO· OAB MT 14131· CPF 004.***.***-06

Reu:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOVO RIO COM DE PRODUTOS AGROPECUARIOS E CEREALISTA LTDA

Reu

FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Autor:

EDSON ULISSES MOTA COMETA· OAB PB 13334· CPF 925.***.***-15

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB PB 19539· CPF 819.***.***-68

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO· OAB PB 23710· CPF 064.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1996

Distribuição

20/11/1996

Valor

R$ 95.040,54

Autor

BANCO AMERICA DO SUL S/ACNPJ

CALIGOLA DO BRASIL COMPANHIA SECURITIZADORA CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO SOFISA S/ACNPJ

ALDERS RESOURCES CORPCNPJ

Reu

ROSANE PIACENTINI MAFRACPF

DAC MONTAGENS ELETRICAS LTDA.CNPJ

ADEMIR MAFRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PRADO DE SOUZA· OAB SP 288577· CPF 222.***.***-08

Autor:

ROGÉRIO ALVES CARDOSO· OAB SP 218018· CPF 282.***.***-39

Autor:

OLTEN AYRES DE ABREU JUNIOR· OAB SP 75820· CPF 075.***.***-83

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA· OAB SP 233872· CPF 464.***.***-53

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Reu:

NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA· OAB SP 196332· CPF 257.***.***-85

Reu:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 10.014,36

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA LEVI MACHADO· OAB SP 193741· CPF 126.***.***-46

Reu:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Outros

KELLY APARECIDA OLIVEIRA GONÇALVES· OAB SP 336975· CPF 293.***.***-44

CAIO MONTENEGRO RICCI· OAB SP 392857· CPF 410.***.***-14

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES· OAB SP 242150· CPF 291.***.***-94

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 473.464,51

Autor

CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAP. PAVIMENTACAO A DIVIDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Autor:

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Autor:

FELIPE TOVANI· OAB SP 261009· CPF 312.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB SP 352847· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Arquivado Provisoramente (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAP. PAVIMENTACAO A DIVIDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-SUBPREFEITURA DA SE

Advogados

Autor:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS· OAB SP 352847· CPF 018.***.***-31

Reu:

JOAO TONNERA JUNIOR - JUD 33· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 473.464,51

Autor

CERQUEIRA TORRES CONSTRUCOES TERRAP. PAVIMENTACAO A DIVIDACNPJ

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-SUBPREFEITURA DA SE

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

INCONSISTENTEMonitória

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 28.777,83

Autor

PLASTILACRE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOSCNPJ

Reu

COSTA E GARCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA LICATTI FERRAZ· OAB SP 351390· CPF 317.***.***-35

Autor:

RICARDO VIANA· OAB SP 284488· CPF 860.***.***-87

Reu:

THALES MARIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 9572· CPF 922.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/09/2023)

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