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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

140 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BRUM DE BARROSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BRUM DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME BRUM DE BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRAUNER PERERA· OAB RS 123558· CPF 042.***.***-41

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA· OAB RS 059755· CPF 690.***.***-72

Autor:

LUCAS DAL PAZ· OAB RS 116441· CPF 035.***.***-58

Autor:

LUIZA COI AMARAL· OAB RS 118938· CPF 030.***.***-28

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51877219420250212095726 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO SCHIRMANN FERREIRA

RODRIGO SCHIRMANN FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BUTTINI· CPF 408.***.***-91

Autor:

PEDRO RUI DA FONTOURA PORTO· CPF 459.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50078604920268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

RODRIGO SCHIRMANN FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SCHIRMANN FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1 (24/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA· CPF 699.***.***-04

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS PEREIRA GOMES· OAB RS 124697· CPF 031.***.***-07

Reu:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 089476· CPF 805.***.***-44

Reu:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

KEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Reu:

MATHEUS PEREIRA GOMES· OAB RS 124697· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1 (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KEFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Autor:

MATHEUS PEREIRA GOMES· OAB RS 124697· CPF 031.***.***-07

Reu:

CLAUDENIR DA SILVA GONÇALVES JÚNIOR· OAB RS 133418· CPF 850.***.***-68

Reu:

MATHEUS PEREIRA GOMES· OAB RS 124697· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIDIANA SILVA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· OAB RS 067819· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200852/RS (2025/0073323-4) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: VERIDIANA SILVA DA ROCHA ADVOGADO: LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO - RS067819 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIDIANA SILVA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· CPF 030.***.***-12

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52874550720250401175710 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VERIDIANA SILVA DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERIDIANA SILVA DA ROCHA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· OAB RS 067819· CPF 030.***.***-12

Reu:

LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO· OAB RS 067819· CPF 030.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGACPF

Advogados

Autor:

MARTHA SILVA BELTRAME· CPF 567.***.***-15

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070408-67.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00704086720239210001/JMERS) RELATOR: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 30/03/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 30/03/2026 - Remetidos os Autos co... (01/04/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - SecJud -> SecGab04 (04/05/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Assédio SexualApelação Criminal

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070408-67.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00704086720239210001/JMERS) RELATOR: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 03/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 03/07/2026 - Embargos de Declaraçã... (07/07/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Assédio SexualAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070408-67.2023.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00704086720239210001/JMERS) RELATOR: GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES APELANTE: EMANUEL HENRIQUE SARAIVA FRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 43 - 03/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 42 - 03/07/2026 - Embargos de Declaraçã... (07/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

BRUNO DO PRADO BRIZOLLACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (02/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON WESLLEY MORDINI MENGER - CONDENADO (08/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROBSON WESLLEY MORDINI MENGERCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC (15/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO XAVIER DOS SANTOSCPF

MIRELE DA ROCHA SANTOS

MIRELE DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EUCLÉSIA ZANINI· OAB RS 070055· CPF 412.***.***-34

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EMERSON KAUAN FERREIRA AMARALCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

ADRIANA KARINA DIESEL CHESANI· CPF 699.***.***-49

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

MAURO ROCHA DE PORCHETTO· CPF 335.***.***-30

Autor:

JANAINA DE CARLI DOS SANTOS· CPF 899.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

MARCELO MARTINS PITON· CPF 007.***.***-07

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON KAUAN FERREIRA AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

Reu:

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS· CPF 228.***.***-00

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1 (20/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO VEDOY DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Autor:

CYNTHIA FEYH JAPPUR· CPF 538.***.***-53

Autor:

GUSTAVO RONCHETTI· CPF 481.***.***-20

Autor:

LETICIA VITERBO ILGES· CPF 643.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO VEDOY DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

RICARDO FELIX HERBSTRITH· CPF 410.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CRFC (04/04/2024)

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