RICARDO FERNANDES ESTEVES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/01/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO RICARDO GIANNINI ESTEVESCPF

JOSE EDUARDO GIANNINI ESTEVESCPF

ANIR GIANNINI DA COSTACPF

Reu

RICARDO ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA FERNANDES SANTOS· OAB RJ 217298· CPF 157.***.***-42

Autor:

CRISTIANE BORBOREMA CHACHÉ· OAB RJ 188184· CPF 130.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.090.989,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0000487-63.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: RICARDO ALBANO PACHECO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO ALVES MONTEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO BEZERRA COELHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO DO REGO BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: RICARDO GIL DOMINGUES (EXEQUENTE... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.090.989,32

Autor

RICARDO ALBANO PACHECOCPF

RICARDO ALVES MONTEIROCPF

RICARDO BEZERRA COELHOCPF

RICARDO DE AMORIM GARCIACPF

RICARDO DO ESPIRITO SANTO NADAESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (28/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 1.090.989,32

Autor

RICARDO ALBANO PACHECOCPF

RICARDO ALVES MONTEIROCPF

RICARDO BEZERRA COELHOCPF

RICARDO DO REGO BARROSCPF

RICARDO GIL DOMINGUESCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000487632021402510120250716164159 (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Autor

ROZANE DIAS DA SILVACPF

MILTON ROCHA DA SILVACPF

JEREMIAS FERRAZ LIMACPF

ROSANGELA CONCEICAO DE SOUZACPF

RODRIGO LYCHOWSKICPF

+ 1312 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Autor:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 2.100,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RODRIGO LYCHOWSKICPF

VALÉRIO NUNES VIEIRACPF

ANA LUCIA DE MELLO RODRIGUESCPF

ROSANE SONIA GOLDWASSERCPF

HENRIQUE FORTUNA CAIRUSCPF

+ 1313 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

CASSIANE DA CUNHA CAL· OAB RJ 103964· CPF 070.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (13/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

02/05/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1311 outros

Reu

ABEL RODRIGUES FILHO

ADAILTON FERREIRA MACHADO

ADEMAR SOARES

ADERBAL ALEXANDRE ALVESCPF

ADILSON COELHO TEIXEIRA

+ 1300 outros

Advogados

Autor:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 99927· CPF 562.***.***-00

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 057863· CPF 795.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE ARANHA FREITAS· OAB RJ 124069· CPF 021.***.***-80

Reu:

KILDARE FLAVIO BELO FURTADO· OAB RJ 197919· CPF 070.***.***-86

Reu:

JACKELI SILVA BARROS· OAB RJ 189278· CPF 091.***.***-48

Reu:

MARLY DE CARVALHO· OAB RJ 099927· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0006396-63.1996.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MARLY DE CARVALHO (OAB RJ099927) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB RJ103964) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): KILDARE FLAVIO BELO FURTADO (OAB... (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 73.323,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2851836/CE (2025/0028110-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RICARDO LEMOS ESTEVES ADVOGADO: RICARDO LEMOS ESTEVES (EM CAUSA PRÓPRIA) - CE009559 AGRAVANTE: ANTONIO RAPHAEL ALMEIDA MENDES AGRAVANTE: A.R.A. MENDES ADVOGADO: JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIOR - CE042537 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: FELIPE BAYMA MARQUES - CE023238 DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO - CE015887 JULIANA SOBRAL DE ANDRADE -... (11/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LEMOS ESTEVESCPF

ANTONIO RAPHAEL ALMEIDA MENDESCPF

A. R. A. MENDES - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· CPF 362.***.***-15

Autor:

JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIOR· OAB CE 042537· CPF 040.***.***-56

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· CPF 016.***.***-60

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· CPF 838.***.***-20

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· CPF 015.***.***-03

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 320216/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

A. R. A. MENDES - MECNPJ

ANTONIO RAPHAEL ALMEIDA MENDESCPF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 73.323,10

Autor

RICARDO LEMOS ESTEVESCPF

A. R. A. MENDES - MECNPJ

ANTONIO RAPHAEL ALMEIDA MENDESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· CPF 362.***.***-15

Autor:

JOSÉ AIRTON SANTOS JÚNIOR· OAB CE 042537· CPF 040.***.***-56

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LEMOS ESTEVES (EMBARGANTE)

3. ANTONIO RAPHAEL ALMEIDA MENDES (INTERESSADO)

4. A.R.A. MENDES (INTERESSADO)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Autor:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Autor:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Autor:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

Autor:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ LUÍS MELO GARCIA· OAB CE 16748· CPF 780.***.***-49

Reu:

MÁRCIO CASTRO KAIK SIQUEIRA· OAB SP 200874· CPF 292.***.***-93

Reu:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

Reu:

NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA· OAB CE 25892· CPF 027.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 20.358,80

Autor

SERGIO TEIXEIRA FELICIOCPF

Reu

TONY RODRIGUES DE ARAUJOCPF

T.R.DE ARAUJO - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Autor:

ROBERTA KAREN DE ANDRADE BEZERRA· OAB CE 27544· CPF 037.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DELMIRO BATURITE QUEIROZ DE ZAMENHOFCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSEVAN DA SILVA SANTOS· OAB CE 29340· CPF 627.***.***-15

Autor:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 948,43

Autor

FOR LIFE MARAPONGA CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSAOCNPJ

Reu

RICARDO LEMOS ESTEVESCPF

Outros

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2023. Documento: 71271112 (01/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCISCO WINSTON LIMA DE ARAUJOCPF

SANDRA MARTA PESSOA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO· OAB CE 9181· CPF 263.***.***-04

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de EmpresaLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO WINSTON LIMA DE ARAUJOCPF

SANDRA MARTA PESSOA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RICARDO HENRIQUE MOREIRA DE AZEVEDO· OAB CE 9181· CPF 263.***.***-04

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (30/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELLE AGUIAR NOBREGA MACHADOCPF

Reu

N BIJOUTERIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA CHAVES· OAB CE 25944· CPF 946.***.***-91

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.014,85

Autor

FOR LIFE MARAPONGA CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSAOCNPJ

Reu

RICARDO LEMOS ESTEVESCPF

Outros

RICARDO LEMOS ESTEVES· OAB CE 9559· CPF 362.***.***-15

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/12/2023. Documento: 77183644 (18/12/2023)

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