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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SERGIO WAGNER NICOLAUCPF

Reu

RENAN KLEIN BARBOSA

JOSE OLYMPIO GOMESCPF

RENATO DA CONCEICAO

CLEBHER RESI DA SILVA

LUSMAR LOPES DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARILENE NICOLAU· OAB ES 5946· CPF 981.***.***-20

Autor:

LIVIA DE MIRANDA WANZELER· OAB ES 26047· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 0,01

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

RAYLANE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RENATO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

RENATO DA CONCEICAOCPF

Reu

RENATO DA CONCEICAOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAYLANE DE SOUSA PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLANE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RENATO DA CONCEICAO

Último movimento: Definitivo (03/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Contra a MulherRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYLANE DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RENATO DA CONCEICAO

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/01/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)Tratamento Médico-HospitalarSaúde+3

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA FILOMENA DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 100000

Outros

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

VIVIANE VIANA DE SOUZA· OAB MS 17855

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA FILOMENA DA CONCEICAOCPF

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

VIVIANE VIANA DE SOUZA· OAB MS 17855· CPF 015.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Reu:

KARPOV GOMES SILVA· OAB MS 15373

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA FILOMENA DA CONCEICAOCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO VERDE

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

RENATO WOOLLEY DE CARVALHO MARTINS· OAB MS 8054· CPF 769.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

RENATO DA CONCEICAO

Último movimento: Movimentação processual (07/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 26.085,74

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEIA ALVES SILVESTRE CAVALCANTICPF

Outros

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Determinado o arquivamento (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 26.085,74

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MARIA CLEIA ALVES SILVESTRE CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.991,25

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATHALIA CRISTINA DA SILVACPF

Outros

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.991,25

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NATHALIA CRISTINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Para julgamento de mérito (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO & RENATA LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA BEZERRA BERINGUEL· OAB PE 34564· CPF 067.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital RECURSO INOMINADO Nº - 0004827-38.2024.8.17.8223 RELATOR: ABELARDO TADEU DA SILVA SANTOS (3º GABINETE) RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SÚMULA 481 DO STJ. INDEFERIMENTO. PREPARO RECURSAL. PRAZO PARA RECOLHIMENTO. DECI... (15/12/2025)

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