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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 9.178,04

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES RODRIGUESCPF

Outros

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Último movimento: Juntada de mandado (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Estabelecimentos de EnsinoMonitória

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARACPF

Reu

RICARDO RODRIGUES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Autor:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Reu:

IGOR FONSECA DE MORAES· OAB PA 26113· CPF 020.***.***-30

Reu:

GABRIELLY CARDOSO DINIZ· OAB PA 31885· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEÔNIDAS MORAES DAS VIRGENSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Outros

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEÔNIDAS MORAES DAS VIRGENSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004113092024826050220250415102340 (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RemiçãoPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

INCONSISTENTEAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEÔNIDAS MORAES DAS VIRGENSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

RemiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Reu:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 1.905.611,30

Autor

ANDRE AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

LEANDRO TELLESCPF

COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRESCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY MACEDO DE SOUZA

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON PEDUTI· OAB SP 267989· CPF 292.***.***-10

Outros

TAIS NEGRISOLI· OAB SP 323755· CPF 352.***.***-10

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

FERNANDO CESAR DOS SANTOS· OAB PR 119302

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 034290· CPF 762.***.***-53

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE AUGUSTO GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MACEDO DE SOUSA· OAB PR 034290· CPF 762.***.***-53

Autor:

FERNANDO CESAR DOS SANTOS· CPF 087.***.***-48

Reu:

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

Reu:

ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON PEDUTI· OAB SP 267989· CPF 292.***.***-10

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

TAIS NEGRISOLI CAMARGO· CPF 352.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2330389/SP (2023/0103707-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA CAIADO ADVOGADOS: RICARDO RODRIGUES - SP253451 ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - SP184596 ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD - SP270733 DANIEL VIEIRA DE SOUZA - SP398419 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA CAIADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Decisão Monocrática - Outras Decisões (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA CAIADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500116522022826061820250314082221 (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO ALMEIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Reu:

DANIEL VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 398419· CPF 394.***.***-09

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 03/09/2025 para recurso (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2023 (13/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

DANIEL VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 398419· CPF 394.***.***-09

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Autor:

DANIEL VIEIRA DE SOUZA· OAB SP 398419· CPF 394.***.***-09

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROGERIO ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Autos Eliminados (18/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 284200/2025 (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YURI NAJDORF BERNARDO DE SIQUEIRA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Reu:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS (RECORRENTE)

2. CICERO HENRIQUE DE TOLEDO PINTO (RECORRENTE)

4. LEONIDAS MORAES DAS VIRGENS (AGRAVANTE)

Reu

CICERO HENRIQUE DE TOLEDO PINTOCPF

LEÔNIDAS MORAES DAS VIRGENSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Autor:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Reu:

EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES· OAB SP 295836· CPF 316.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Reu:

LUCAS CARVALHO DA SILVA· OAB SP 295230· CPF 225.***.***-73

Reu:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501025-94.2022.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CICERO HENRIQUE DE TOLEDO PINTO - - LEÔNIDAS MORAES DAS VIRGENS - Vistos. Fls. 1241/1243: Trata-se de pedido formulado pela Defesa do corréu Leônidas Moraes das Virgens, pleiteando a redução no percentual de 50% da multa penal imposta na sentença condenatória, bem como seu parcelamento em 100 parcelas iguais e suc... (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ CLAUDIO GARCIA (AGRAVANTE)

Reu

LUIZ CLAUDIO GARCIA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Autor:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Autor:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

RICARDO RODRIGUES· OAB SP 253451· CPF 219.***.***-90

Reu:

ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD· OAB SP 270733· CPF 313.***.***-86

Reu:

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 184596· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500267-52.2021.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - Luiz Claudio Garcia - Considerando o trânsito em julgado da condenação de Luiz Claudio Garcia, (CPF nº 014.093.618-10) nos seguintes termos: Art. 329 "caput" e Art. 331 e Art. 333 "caput" todos do(a) CP - Reclusão: dois anos e quatro meses Detenção: dois meses e dez dias Total geral: dois anos, seis meses e dez dias; Regime para reclusão... (06/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DIOVANI DA MOTTA BALBINO (AGRAVANTE)

2. LUCIANO SANTOS DE TOLEDO (AGRAVANTE)

3. WILLIAM GABRIEL SANTANA SANTOS (AGRAVANTE)

4. RENAN DA SILVA MOREIRA (AGRAVANTE)

5. TIAGO CHARLES VIEIRA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

JOSé RICARDO DE PAULA

LEANDRO DE TOLEDO

LUCIANO SANTOS DE TOLEDOCPF

MARCUS VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS

MATHEUS BRIET GOUVEACPF

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004577-40.2021.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tiago Charles Vieira dos Santos - - Luciano Santos de Toledo - - Renan da Silva Moreira - - Willian Gabriel Santana Santos - - Leandro de Toledo - - Marcus Vinicius Ribeiro dos Santos - - Matheus Briet Gouvea - - Rafael Diovane da Motta Balbino - - Rodrigo Augusto Batista Cardoso - - Maxwel Rodrigues Santos - - José Ricardo de Paula... (18/12/2025)

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