Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

571 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 46.110,26

Autor

RUY CARNEIRO RIOSCPF

Reu

JULIANO REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

MARCIO CARNEIRO DE MENDONCACPF

GRAZIELI CECILIA ALVES CARNEIRO DE MENDONCACPF

PRISCILA REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CARPANEDA SANTETTI· OAB DF 44360· CPF 016.***.***-60

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

ISABELA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO· OAB DF 46318· CPF 037.***.***-19

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Reu:

LUCIO FURTADO CARVALHO· OAB DF 58733· CPF 006.***.***-19

Reu:

CASSIA DOS REIS CARVALHO· OAB DF 44746· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 21.363,84

Autor

MARCIO CARNEIRO DE MENDONCACPF

GRAZIELI CECILIA ALVES CARNEIRO DE MENDONCACPF

JULIANO REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

PRISCILA REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

Reu

RUY CARNEIRO RIOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 3.979,49

Autor

HILMA NERES DA SILVACPF

Reu

EXECUTIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Reu:

JOSÉ REYNALDO DOS SANTOS FONSECA· OAB RJ 137936· CPF 049.***.***-50

Reu:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Reu:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EXECUTIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

HILMA NERES DA SILVACPF

EXECUTIVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVEIRA COELHO· OAB DF 33133· CPF 000.***.***-95

Autor:

LUCAS REIS LIMA· OAB DF 52320· CPF 037.***.***-74

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RUY CARNEIRO RIOSCPF

Reu

PRISCILA REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

GRAZIELI CECILIA ALVES CARNEIRO DE MENDONCACPF

MARCIO CARNEIRO DE MENDONCACPF

JULIANO REIS CARNEIRO DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Autor:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANDRE VITALINO LOBOCPF

Advogados

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGER SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· OAB DF 64215· CPF 047.***.***-70

Autor:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO FERREIRA QUARESMA DA SILVACPF

Reu

ROGER SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Autor:

TAMIRES TOURET MAGALHAES DE AGUIAR· OAB DF 61426· CPF 044.***.***-90

Reu:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· OAB DF 64215· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Reu:

TAMIRES TOURET MAGALHAES DE AGUIAR· OAB DF 61426· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Petição (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ITALO FERREIRA QUARESMA DA SILVACPF

Reu

ROGER SOUSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Autor:

MARCOS ANTONIO SILVA TEIXEIRA· OAB PI 14218· CPF 054.***.***-29

Autor:

TAMIRES TOURET MAGALHAES DE AGUIAR· OAB DF 61426· CPF 044.***.***-90

Reu:

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA· OAB DF 64215· CPF 047.***.***-70

Reu:

LUAN RICARDO RODRIGUES SALES· OAB DF 63713· CPF 046.***.***-60

Reu:

TAMIRES TOURET MAGALHAES DE AGUIAR· OAB DF 61426· CPF 044.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROGER SOUSA DOS SANTOS DECISÃO 1. Relatório Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000575-48.2020.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Roger Sou... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 004959

MARCOS PAULO FÁVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB SP 220832· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARLA DENILSE RHEINHEIMER· OAB MT 012123· CPF 926.***.***-20

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JÚNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JÚNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 201.990,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817755/PI (2024/0478657-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI011663 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA JOSE DE SA CARVALHO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 201.990,79

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRA BACRY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

(INSS)

Advogados

Autor:

ANDERSON MANFRENATO· OAB SP 234065· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808984/AM (2024/0466632-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALDIRA BACRY DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON MANFRENATO - SP234065D AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRA BACRY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MANFRENATO· OAB SP 234065· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.848,00

Autor

SAMIRES SILVA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIELE MARIEL FRANCO· OAB MA 023019· CPF 074.***.***-10

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO· OAB MA 020560· CPF 441.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRES SILVA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal