RILDO MARTINS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 15.473,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 15.473,56

Autor

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVAN GOMES BATISTACPF

SANDRYENNE RAYANNE BARBOSA DE GOIS SANTOSCPF

FLAVIANO JOAO DOS SANTOS FILHOCPF

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

VALDENE MARTINS DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA JOSE DIAS TOMAZCPF

RUBERLINS ARAUJO DE OLIVEIRACPF

PAULO CESAR DE PAIVACPF

VALDENE MARTINS DA SILVACPF

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Por Atividades EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS TOMAZCPF

Reu

IVAN GOMES BATISTA

Advogados

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Por Atividades EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DIAS TOMAZCPF

Reu

IVAN GOMES BATISTA

Advogados

Autor:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

DARIO ROCHA ARAUJO· OAB PB 25352· CPF 084.***.***-70

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, 1ª Turma Recursal, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO INTERAMINENSE CAMELO FERREIRA· OAB PE 32511· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 22.166,76

Autor

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DAMAZIO RAMALHO· OAB PB 35172· CPF 072.***.***-51

Autor:

VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR· OAB PB 32123· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 22.166,76

Autor

RILDO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DAMAZIO RAMALHO· OAB PB 35172· CPF 072.***.***-51

Autor:

VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR· OAB PB 32123· CPF 037.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR· OAB PB 32123· CPF 037.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINE DAMAZIO RAMALHO· OAB PB 35172· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802074-04.2025.8.15.0461. RECORRENTE: RILDO MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 26 de maio de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VIRGINIA SORAYA CABRAL VILAR· OAB PB 32123· CPF 037.***.***-50

Autor:

ANA CAROLINE DAMAZIO RAMALHO· OAB PB 35172· CPF 072.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0802074-04.2025.8.15.0461. RECORRENTE: RILDO MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expeço intimação(s) à(s) parte(s),a fim de cumprir o determinado na decisão retro. Campina Grande, 26 de maio de 2026. TATIANA MACEDO SILVA Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Fórum Affonso Campos – Rua Antônio de Carvalho... (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPPedido de Providências

MagistraturaPedido de Providências

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR JOSE DA SILVA

ADEMAR CAVALHEIRO

ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS

ADRIANA DOS SANTOS

ADRIANA GARCIA

+ 173 outros

Reu

DESEMBARGADOR JOÃO MARCELO BALSANELLI

LEONARDO ELY - JUIZ DO TRABALHO

Advogados

Autor:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Reu:

GABRIEL FOSCHINI TRINDADE· OAB MS 15733· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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