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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 5.996,59

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

RIO DAS ONDAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 4.974,66

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DE RESENDECPF

RIO DAS ONDAS TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE RESENDE em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.057.557,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2825093/SP (2024/0487914-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA ADVOGADOS: GENTIL BORGES NETO - SP052050 MARIANA CRISTINA MANDRO - SP392083 THAIS RODRIGUEZ RAVELLI - SP408444 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIRACICABA ADVOGADO: RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA - SP193534 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 10... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.057.557,55

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 052050· CPF 816.***.***-34

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Prazo (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

MARIANA CRISTINA MANDRO· OAB SP 392083· CPF 420.***.***-09

Autor:

THAIS RODRIGUEZ RAVELLI· OAB SP 408444· CPF 419.***.***-61

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 052050· CPF 816.***.***-34

Reu:

RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 200.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE CUNHA DE PAULA MENEZESCPF

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

LAURA MIRANDA VICENTECPF

Reu

LAURA MIRANDA VICENTECPF

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Último movimento: Processo Desarquivado (10/09/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 2.794,55

Autor

JOAO DE FREITAS NOVAIS IICPF

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

GUILHERME BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB MT 18860· CPF 004.***.***-35

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 36.367,24

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 36.367,24

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Documento (23/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono este feito para intimar as partes do retorno dos autos da Instância Superior. (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2016

Distribuição

16/07/2016

Valor

R$ 93.084,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS SILVA DE ARAUJOCPF

ANTONIO CARLOS COSTACPF

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2016

Distribuição

16/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA

Advogados

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 21.961,00

Autor

ELVIS MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

CONDOMINIO CIVIL PANTANAL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

BRUNO FERREIRA SOARES BATISTA· OAB SP 356900· CPF 395.***.***-55

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 10.177,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDACPF

ANTONIO CARLOS COSTACPF

MARCOS SILVA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

FRANCISCO BROMATI NETO· OAB SP 297205· CPF 354.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

Reu:

GUILHERME BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB MT 18860· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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