RIO SA DISTRIBUIDORA DE TITULOS VALORES MOBILIARIOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1989

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0025574-42.1989.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) APELANTE: NEWTON KLEBER DE THUIN ADVOGADO(A): GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ108761) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): MAURO... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

NEWTON KLEBER DE THUINCPF

NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 068819· CPF 818.***.***-72

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON KLEBER DE THUINCPF

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· CPF 132.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

LUCAS RABELO CAMPOS· CPF 016.***.***-40

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 099423· CPF 073.***.***-00

Reu:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

Reu:

MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· CPF 647.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2023 (07/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RevogaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

01/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

Autor:

WALTHER JOSE SENG DAS NEVES· OAB RJ 17293· CPF 100.***.***-91

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Reu:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

Reu:

WALTHER JOSE SENG DAS NEVES· OAB RJ 17293· CPF 100.***.***-91

Reu:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0025574-42.1989.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) INTERESSADO: MARLISE EUGENIE D ICARAHY ADVOGADO(A): WALTHER JOSE SENG DAS NEVES INTERESSADO: ANA EUGENIE ICARAHY DE THUIN ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ ATO ORDINATÓRIO D... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevogaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/1989

Distribuição

29/09/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Autor:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

Autor:

WALTHER JOSE SENG DAS NEVES· OAB RJ 17293· CPF 100.***.***-91

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 68819· CPF 818.***.***-72

Reu:

TANIA PACHECO FERNANDEZ· OAB RJ 27043· CPF 551.***.***-15

Reu:

WALTHER JOSE SENG DAS NEVES· OAB RJ 17293· CPF 100.***.***-91

Reu:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0025574-42.1989.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ068819) INTERESSADO: MARLISE EUGENIE D ICARAHY ADVOGADO(A): WALTHER JOSE SENG DAS NEVES INTERESSADO: ANA EUGENIE ICARAHY DE THUIN ADVOGADO(A): TANIA PACHECO FERNANDEZ ATO ORDINATÓRIO D... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/1989

Distribuição

04/08/1989

Valor

R$ 17.272.166,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 0023437-87.1989.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal FABRICIO ANTONIO SOARES APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ099423) APELADO: CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S A ADVOGADO(A): GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ108761) ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794) ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB R... (13/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 17.272.166,17

Autor

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCPF

Reu

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 099423· CPF 073.***.***-00

Autor:

ADIR GONCALVES JUNIOR· CPF 033.***.***-04

Autor:

ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA· CPF 899.***.***-53

Autor:

LUCIANA MARQUES BOMBINO· CPF 023.***.***-08

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWTON KLEBER DE THUINCPF

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

NKT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DIVERJ DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/ACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACENCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO· CPF 132.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

LUCAS RABELO CAMPOS· CPF 016.***.***-40

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 099423· CPF 073.***.***-00

Reu:

ISABELA LEAO MONTEIRO· CPF 079.***.***-30

Reu:

MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO· CPF 647.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO BANCO CENTRAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/12/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO

Reu

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

LUCIANA MARQUES BOMBINO· OAB MG 73778

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Reu:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

LUCIANA MARQUES BOMBINO· OAB MG 73778

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0023437-87.1989.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ099423) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo Sr Relator, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração opostos no evento retro, Intime-se a parte embargada para apresentação de contrarrazões nos termos do art. 1023§ 2º do CPC. (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/1989

Distribuição

07/08/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO

Reu

CREDIMUS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VR MOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Autor:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Autor:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Autor:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Autor:

LUCIANA MARQUES BOMBINO· OAB MG 73778

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA· OAB RJ 99423· CPF 073.***.***-00

Reu:

MAURO ZUPEKAN· OAB RJ 127181· CPF 089.***.***-58

Reu:

MICHEL GRUMACH· OAB RJ 169794· CPF 124.***.***-12

Reu:

GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 108761· CPF 085.***.***-43

Reu:

LUCIANA MARQUES BOMBINO· OAB MG 73778

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação/Remessa Necessária Nº 0023437-87.1989.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA (OAB RJ099423) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo Sr Relator, tendo em vista a interposição de Embargos de Declaração opostos no evento retro, Intime-se a parte embargada para apresentação de contrarrazões nos termos do art. 1023§ 2º do CPC. (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 209.006,00

Autor

PAULA ZANFORLIN FERMIANO CASSISCPF

Reu

SELECT HOLDING SACNPJ

SELECT AMERICAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES EMPRESAS EMERGENTESCNPJ

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FAAD ENERGY S/ACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 44872· CPF 016.***.***-38

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SELECT INVESTIMENTOS S/A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

PAULA ZANFORLIN FERMIANO CASSISCPF

Reu

COREBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

FAAD ENERGY S/ACNPJ

JOPE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDACPF

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Autor:

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 44872· CPF 016.***.***-38

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 44872· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HANNA ALMEIDA KUDEKEN SILVEIRACPF

Reu

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

Advogados

Autor:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Autor:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

RENE SILVA DA COSTA· OAB BA 52470· CPF 520.***.***-20

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 189.086,27

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE CARNEIRO RIOSCPF

Reu

D3 CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA

FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADACNPJ

LUIZ FABIO ALMEIDA DE MORAESCPF

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

SELECT INVESTIMENTOS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LEITE RAMOS· OAB PE 44057· CPF 079.***.***-48

Autor:

THEREZA MAYENNE FREITAS DE LIMA· OAB PE 42410

Reu:

ANA CLAUDIA LEITE RAMOS· OAB PE 44057· CPF 079.***.***-48

Reu:

THEREZA MAYENNE FREITAS DE LIMA· OAB PE 42410

Reu:

JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359· CPF 832.***.***-72

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

THALES LUCENA INACIO· OAB CE 21399· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SELECT INVESTIMENTOS S/A, JOSE AGNALDO VIEIRA JUNIOR, FELIPE JAMUR, ALEXANDRE GONCALVES PADILHA, FABIO JOSE MOTA COSTA, LUIZ FABIO ALMEIDA DE MORAES, FIDUCIA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LIMITADA, TROVATO SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A., D3 CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA, ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA DESPACHO Expeçam-se mandados por carta para os endereç... (27/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2026 A 20/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069225-76.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LUFT TESSARO (OAB RJ188575) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANT... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

FERNANDA LUFT TESSARO DE SIQUEIRA· OAB RJ 188575· CPF 010.***.***-12

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 13/05/2026 A 20/05/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5069225-76.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PRESIDENTE: Desembargador Federal PAULO LEITE PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA LUFT TESSARO (OAB RJ188575) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANT... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.705.539,32

Autor

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE INSTITUICOES FINANCEIRAS - DEINF - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Outros

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 2.705.539,32

Autor

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (25/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Autor:

RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE· OAB RJ 162957· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5022766-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos do Eg. TRF/2ª Região a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa nos autos. (28/07/2025)

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