RIOBON DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 60.725,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação 2º grau (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 60.725,00

Autor

RIOCON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CARVALHO SERVICOS DE COBRANCA AMIGAVEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

RIOCON PARTICIPACOES S/A

Reu

A. C. DA SILVA PISCICULTURA EIRELI

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSACPF

ARISTIDES CUSTODIO DA SILVA

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTASCPF

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS· OAB PE 65690

Autor:

MANUELLA TAVARES BARBOSA BRANCO· OAB BA 63522· CPF 859.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS· OAB PE 65690

Reu:

MANUELLA TAVARES BARBOSA BRANCO· OAB BA 63522· CPF 859.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RIOCON PARTICIPACOES S/A Advogado(s): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800) EXECUTADO: A. C. DA SILVA PISCICULTURA EIRELI e outros (2) Advogado(s): ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA (OAB:BA27621), CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (OAB:BA51100), PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS (OAB:PE65690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOCPF

RIOCON PARTICIPACOES S/A

Reu

A. C. DA SILVA PISCICULTURA EIRELI

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSACPF

ARISTIDES CUSTODIO DA SILVA

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTASCPF

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS· OAB PE 65690

Autor:

MANUELLA TAVARES BARBOSA BRANCO· OAB BA 63522· CPF 859.***.***-66

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Reu:

CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS· OAB BA 51100· CPF 038.***.***-89

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA· OAB BA 27621· CPF 844.***.***-49

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS· OAB PE 65690

Reu:

MANUELLA TAVARES BARBOSA BRANCO· OAB BA 63522· CPF 859.***.***-66

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RIOCON PARTICIPACOES S/A Advogado(s): LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB:BA20800) EXECUTADO: A. C. DA SILVA PISCICULTURA EIRELI e outros (2) Advogado(s): ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA (OAB:BA27621), CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS (OAB:BA51100), PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELOS BARBOSA SANTOS (OAB:PE65690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

R$ 125.034,00

Autor

RIOCON PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NETUNO INTERNACIONAL S. A.CPF

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 77.182,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2851644/BA (2025/0040945-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADOS: LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA - BA020391 RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA - BA047394 AGRAVADO: OSMAR ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA - BA012122 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 047394· CPF 047.***.***-07

Reu:

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUZA

Último movimento: Decorrido prazo de Osmar Almeida de Souza em 09/08/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

OSMAR ALMEIDA DE SOUZA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA

Reu:

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANACPF

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIACPF

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA

OSMAR ALMEIDA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 12122· CPF 125.***.***-20

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 12122· CPF 125.***.***-20

Reu:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Reu:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 012122· CPF 125.***.***-20

Reu:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 020391· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509526-23.2017.8.05.0001. INTERESSADO: RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Parte Passiva: INTERESSADO: OSMAR ALMEIDA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré C... (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 54.386,39

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO CORDEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ANDRE DE SA em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 27.474,59

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

DANILA SANTOS BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Autor:

JACKSON ANDRE DE SA· OAB SC 9162· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 4.650,75

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DA CRUZ SANTOSCPF

Outros

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 3.466,50

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

CARMELITO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA em 11/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOSUE SOUSA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA BELLO DULTRA PEREIRA· OAB BA 43434· CPF 855.***.***-04

Reu:

NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA· OAB BA 79388· CPF 919.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NELMIR FRANKLIN SILVA DE SOUZA em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/1995

Distribuição

19/05/1995

Valor

R$ 3.900,00

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 4.456,80

Autor

RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

JOANA ANGELICA BARRETO GONCALVESCPF

T B GONCALVESCNPJ

Outros

JUAN STERFAN PEREIRA CAMPOS· OAB BA 37959· CPF 032.***.***-17

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA· OAB BA 20391· CPF 791.***.***-72

RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA· OAB BA 47394· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de RIOBEL RIO JOANES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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