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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSACPF

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANTONIO APARECIDO DA SILVA· OAB AP 2151

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 106

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

JULIANA CASTRO BECHARA· OAB PA 14082· CPF 860.***.***-91

JULIANA RODRIGUES FREITAS· OAB PA 9181

+ outros representantes

Último movimento: Certifico que, em face do cancelamento de remessa indevida, regularizo a conclusão. (29/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIROCPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSACPF

EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (03/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000646-67.2019.8.03.0007. AUTOR: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REU: COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de Ação Possessória i... (31/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Reu

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2023 (07/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Reu

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (19/07/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/07/2019

Distribuição

28/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000646-67.2019.8.03.0007. AUTOR: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REU: COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA DECISÃO Em suma, o presente feito iniciou como Ação de Interdito Proibitório com Pedido Liminar proposta por Adinaldo Mesdes dos Santos Lima em face da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço Ltda. – COOGAL. Na inicial, resumidamente, o autor afirma ser sucessor da posse exercida por seu genitor, Aure... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 103.864,07

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 103.864,07

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000647-52.2019.8.03.0007. AUTOR: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REU: COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Trata-se de cumprimento de sent... (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Reu

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2024 (20/05/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE CALÇOENE. (17/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA

Advogados

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000647-52.2019.8.03.0007. AUTOR: ADINALDO MENDES DOS SANTOS LIMA REU: COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA DECISÃO Observo que não foi cumprida a decisão de ordem #24628659 pela Secretaria. Sendo assim, proceda a Secretaria com o cumprimento da decisão acima mencionada. Após, conclusos para análise das petições de ordem #22016567 e #24682863. Calçoene/AP, 16 de janeiro de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GE... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

DIOGO CAMPOS CORREACPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOPCNPJ

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARLI PAES PEREIRA

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

+ outros advogados do reu

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES NATIVIDADECPF

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO TORK CARVALHOCPF

MARILIA FRANCA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELOCPF

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA

DARLAN FERNANDES DA SILVA

DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EIDER PENA PESTANACPF

EDIELSON PEREIRA NOGUEIRACPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ARY GUEDES DA SILVACPF

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

EDIELSON PEREIRA NOGUEIRACPF

EIDER PENA PESTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES· OAB AP 2044

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

ELSON AUZIER· OAB AP 2586

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES· OAB AP 1573· CPF 319.***.***-72

MARINILSON AMORAS FURTADO· OAB AP 106

AMANDA LIMA FIGUEIREDO· OAB PA 11751· CPF 519.***.***-20

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

ANDREY DE ARAÚJO DAVID· OAB AP 960

+ outros representantes

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 437. (16/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIOCPF

EDIELSON PEREIRA NOGUEIRACPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

Reu

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIOCPF

EDIELSON PEREIRA NOGUEIRACPF

MOISES REATEGUI DE SOUZACPF

JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSOCPF

EIDER PENA PESTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Autor:

LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· CPF 874.***.***-87

Autor:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Autor:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 722.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Reu:

LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO· CPF 874.***.***-87

Reu:

INOCENCIO MARTIRES COELHO JUNIOR· OAB PA 5670· CPF 180.***.***-59

Reu:

TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 722.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2022 (04/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

CDB MINERACAO LTDA.CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Advogados

Autor:

TULIO BORGES MONTEIRO· OAB PR 81320

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

CARLOS ALBERTO LOBATO LIMA· OAB AP 466· CPF 080.***.***-34

GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA· OAB AP 2781· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 20.536,00

Autor

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

RIVALDO VALENTE FREIRE

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RIVALDO VALENTE FREIRE EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 0039822-71.2019.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Inadimplemento] T... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO VALENTE FREIRE

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 4.140.000,00

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

RIVALDO VALENTE FREIRECPF

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RIVALDO VALENTE FREIRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

NulidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAMIR LOBATO NUNESCPF

Reu

GLAYCIANNE DANTAS BEZERRACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

RIVALDO VALENTE FREIRE

Advogados

Autor:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Autor:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Reu:

JAMISON NEI MENDES MONTEIRO· OAB AP 1060· CPF 316.***.***-04

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (24/06/2026)

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