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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2006

Distribuição

13/01/2006

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Jose Rivas Comercio Ltda em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 45.207,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDACPF

Advogados

Reu:

LILIANA IGLESIAS BAUTISTA· OAB BA 15621· CPF 887.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2004

Distribuição

08/11/2004

Valor

R$ 140.252,32

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Expedição de decisão. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2007

Distribuição

10/12/2007

Valor

R$ 38.400,00

Autor

MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZCPF

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

CELY MARY COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA

Reu

PRIMAVERA MUSICAL LTDA

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Reu:

THIAGO DORIA MOREIRA· OAB BA 19076· CPF 794.***.***-49

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARILDES FIGUEIREDO SENNA MARTINEZ em 29/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

01/11/2012

Distribuição

01/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

04/12/2011

Distribuição

04/12/2011

Valor

R$ 255.133,55

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

JOSE RIVAS COMERCIO LTDACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Rivas Comercio Ltda Advogado: Paulo Sergio Barbosa Neves (OAB:BA16707) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0062619-12.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Jose Rivas Comercio Ltda Advogado(s): PAULO SERGIO BARBOSA NEVES (OAB:BA1... (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 1.457,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA RIVAS RODRIGUEZCPF

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2004

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Autor:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A PRIMAVERA MUSICAL LTDACNPJ

Reu

JOSE RIVAS COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705

Autor:

RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 35814· CPF 024.***.***-99

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

CAROLINE BARREIROS DE PINHO· OAB BA 63450· CPF 057.***.***-84

Reu:

PAULO SERGIO BARBOSA NEVES· OAB BA 16707· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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