RN FERNANDES ROCHA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 15.917,42

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 15.917,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 23.572,55

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 23.572,55

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 7.426,52

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

SARA DAISY PAIVA BRASIL· OAB RN 14662· CPF 101.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 17.919,29

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MD RN CESAR ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2024. (07/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

LISLEY APARECIDA EVANGELISTACPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Outros

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Juntada de documento (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RN METROPOLITAN LTDACPF

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

OXIMAR GASES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISMAR SANTOS CRUZCPF

LISLEY APARECIDA EVANGELISTACPF

OXIMAR GASES LTDA - ME

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Autor:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

LISLEY APARECIDA EVANGELISTA· OAB MG 161049· CPF 529.***.***-00

Reu:

BÁRBARA PITANGA ZORDAN· OAB MG 150311· CPF 104.***.***-94

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5011746-96.2022.8.13.0702. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: OXIMAR GASES LTDA - ME Rua Bernadete Silva Arantes ANTIGA 23, 230, ANTIG... (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Outros

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· CPF 071.***.***-05

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Último movimento: Juntada de documento (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PREMIUM SAUDE LTDA - MECNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

PREMIUM SAUDE LTDA - ME

RN METROPOLITAN LTDA

Advogados

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Autor:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

BERNARDO DE OLIVEIRA CALAZANS· OAB MG 128470· CPF 071.***.***-05

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 040399· CPF 369.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA CPF: 63.554.067/0001-98 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5041273-30.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Planos de saúde, Inter... (29/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO

Autor:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA

Autor:

ANA PAULA VIEIRA MARQUES

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS

Reu:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB MG 151195

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES· OAB MG 061141

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS

Reu:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RN METROPOLITAN

Advogados

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES· CPF 434.***.***-00

Reu:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO· OAB MG 151195· CPF 149.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RN METROPOLITAN

Advogados

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO

Último movimento: Sem manifestação da parte (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RN METROPOLITAN

Advogados

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Reu:

MARCELO HUMBERTO PIRES

Reu:

MARLENE RIBEIRO DA SILVA MELO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RN METROPOLITAN

Advogados

Reu:

ANA PAULA VIEIRA MARQUES

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS

Reu:

MARIA THERESA DE FATIMA SILVA COSTA

Reu:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO

Reu:

CLEBER DE ALCANTARA CHAGAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (24/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 4.268,72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RN SAUDE METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061

Último movimento: Juntada de documento (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RN SAUDE METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Autor:

RACHEL APARECIDA DE AGUIAR PASSOS· OAB MG 610

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

RN SAUDE METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061

Último movimento: Recebidos os autos (01/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RN METROPOLITAN LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Petição (15/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. C. B. F. CPF: ***.***.***-** RÉU: RN METROPOLITAN LTDA CPF: 04.467.112/0001-08 DESPACHO Alterar classe processual para cumprimento de sentença (ID 10521109660). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001785-71.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME... (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. C. B. F. CPF: ***.***.***-** RÉU: RN METROPOLITAN LTDA CPF: 04.467.112/0001-08 DESPACHO Alterar classe processual para cumprimento de sentença (ID 10521109660). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001785-71.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME... (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. C. B. F. CPF: ***.***.***-** RÉU: RN METROPOLITAN LTDA CPF: 04.467.112/0001-08 DESPACHO Alterar classe processual para cumprimento de sentença (ID 10521109660). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001785-71.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME... (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. C. B. F. CPF: ***.***.***-** RÉU: RN METROPOLITAN LTDA CPF: 04.467.112/0001-08 DESPACHO Alterar classe processual para cumprimento de sentença (ID 10521109660). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001785-71.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA BRAGAS FERRARESECPF

Reu

RN METROPOLITAN LTDACPF

Advogados

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Autor:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Autor:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA· OAB MG 177

Reu:

CLELIO FRANCISCO MARTELO· OAB MG 440

Reu:

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA GOMES· OAB MG 612

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A. C. B. F. CPF: ***.***.***-** RÉU: RN METROPOLITAN LTDA CPF: 04.467.112/0001-08 DESPACHO Alterar classe processual para cumprimento de sentença (ID 10521109660). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001785-71.2021.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME... (16/04/2026)

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