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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILACPF

CRISTIANO DA SILVA BREDACPF

PAULO TURRA MAGNICPF

Reu

ROBERTA ROBERT

Advogados

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Autor:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Autor:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Autor:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 54157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 1673

Reu:

JULIANA SIROTSKY SORIA· OAB RS 104333· CPF 024.***.***-89

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C· OAB RS 001673

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (11/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 25.667,67

Autor

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 17.516,84

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Certidão (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 18.246,71

Autor

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 21.982,33

Autor

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RUY DE ARAUJO ELIAS· OAB MS 28052· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Autos preparados para expedição (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIRIA DE LIMA GAUDIOSOCPF

PATRICIA GABRIELA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

STELLA RITA LIMA CELESTINOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

STELLA RITA LIMA CELESTINOCPF

MIRIA DE LIMA GAUDIOSOCPF

PATRICIA GABRIELA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MIRIA DE LIMA GAUDIOSOCPF

PATRICIA GABRIELA DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA ROBERTA B. ARRUDA MARTINS FERREIRACPF

SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZACPF

STELLA RITA LIMA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO COSTA· OAB MS 10824· CPF 215.***.***-60

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/04/2025)

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