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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.397,22

Último movimento: Decorrido prazo de IARA MARIA DE JESUS em 13/07/2023 23:59. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.397,22

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

IARA MARIA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2019 (10/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.941,33

Autor

ZENAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

SILVANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ZENAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 1.941,33

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

ZENAIDE QUEIROZ DE OLIVEIRACPF

SILVANY PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Autor:

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ· OAB BA 12968· CPF 610.***.***-34

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Reu:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (24/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 3.321,64

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 3.321,64

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

DEGMALIA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2020 (11/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 111.113,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592) Executado: Sarita Pinho Bonfim Executado: Ailton Bomfim Santos Intimação: PO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000433-63.2011.8.05.0079 Execuç... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 111.113,98

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

AILTON BOMFIM SANTOSCPF

SARITA PINHO BONFIMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES· OAB BA 23233· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 59.366,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

WILFREDO ROCHA NONATOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2012

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 18.765,65

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS PESCADORES DO SUL DA BAHIACNPJ

IVANILDO BOMFIMCPF

BENEDICTO AFFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Autor:

RODRIGO MAIA SANTOS· OAB BA 25363· CPF 009.***.***-62

Reu:

EVANDRO TAVARES CHAVES· OAB BA 781· CPF 836.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Roberto Alves Rodrigues (OAB:BA5522) Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB:BA25363) Interessado: Cooperativa Mista Dos Pescadores Do Sul Da Bahia Advogado: Evandro Tavares Chaves (OAB:BA781-B) Interessado: Ivanildo Bomfim Inter Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0000154-43.2012.8.05.007... (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 16.609,92

Autor

EDILSON CAVALCANTE BRITOCPF

Reu

MARCIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

ODILAIR CARVALHO JUNIOR· OAB BA 20006· CPF 944.***.***-04

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.572,64

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDINEA SANTOS COUTO em 04/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 1.572,64

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

CLAUDINEA SANTOS COUTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA GOMES DA COSTA· OAB BA 36497· CPF 001.***.***-52

Autor:

RAMON BERTOLDI DOS SANTOS· OAB BA 47206· CPF 048.***.***-95

Reu:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2009

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 1.558,74

Autor

JAI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Autor:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 1.558,74

Autor

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

JAI FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GISELE SANTOS PIRES· OAB BA 26358· CPF 003.***.***-69

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2019 (10/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS ARAUJO MENDESCPF

IEDE RIBEIRO SILVA MENDESCPF

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA· OAB BA 44781· CPF 014.***.***-57

Autor:

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ· OAB BA 27940· CPF 972.***.***-68

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Outros

THAYANE FREITAS SIMOES· OAB BA 37680· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MATIAS ARAUJO MENDES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS ARAUJO MENDESCPF

IEDE RIBEIRO SILVA MENDESCPF

Reu

ELIANA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LÍCIA MARIA SILVA SANTOS· OAB BA 5201· CPF 065.***.***-04

Autor:

MIRVANA ELIZABETH COSTA CRUZ

Autor:

GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA· OAB BA 44781· CPF 014.***.***-57

Reu:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Reu:

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (09/04/2026)

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