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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

150 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Lida (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MENDES VASCO

Reu

ROBERTO BARROSO

Advogados

Autor:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Autor:

MAYONE FERREIRA DE SA· OAB GO 37730· CPF 016.***.***-80

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JORGE MACHADO· OAB GO 51176

Autor:

VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO· OAB GO 26400· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Reu:

MAYONE FERREIRA DE SA· OAB GO 37730· CPF 016.***.***-80

Reu:

LUCIANA DE MACEDO CAMPOS· OAB SP 313554

Reu:

EUNICE UYEMA· OAB SP 135024

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MENDES VASCO

Reu

ROBERTO BARROSO

Advogados

Autor:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Autor:

MAYONE FERREIRA DE SA· OAB GO 37730· CPF 016.***.***-80

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JORGE MACHADO· OAB GO 51176

Autor:

VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO· OAB GO 26400· CPF 005.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO BRAGA· OAB GO 3443

Reu:

MAYONE FERREIRA DE SA· OAB GO 37730· CPF 016.***.***-80

Reu:

LUCIANA DE MACEDO CAMPOS· OAB SP 313554

Reu:

EUNICE UYEMA· OAB SP 135024

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB GO 51175· CPF 012.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ROBERTO BARROSO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RUBENS DIAS· OAB SP 66822· CPF 039.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RUBENS DIAS· OAB SP 66822· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

'ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ROBERTO BARROSO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RUBENS DIAS· OAB SP 66822· CPF 039.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RUBENS DIAS· OAB SP 66822· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUEIROS - APACOCNPJ

Reu

ROBERTO BARROSO

Outros

JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA· OAB RJ 24026

JORGE LUIZ RODRIGUES BAPTISTA DE PAULA· OAB RJ 154890· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Reu:

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA· CPF 904.***.***-68

Reu:

VANIA FURTADO DE ARAUJO· CPF 022.***.***-59

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2799734/RN (2024/0437914-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADO: EMERSON RODRIGUES MATOS - RN016587 AGRAVADO: JOANA DARC DA COSTA SILVA ADVOGADO: ROBERTO BARROSO MOURA - RN007388 INTERESSADO: CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/01/2025. (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA DARC DA COSTA SILVACPF

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

CAPITAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· CPF 027.***.***-47

Autor:

MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO· OAB RN 010478· CPF 052.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA ANIELLE VALE BATISTACPF

Reu

2. JOANA DARC DA COSTA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· OAB RN 5053· CPF 027.***.***-47

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO· OAB DF · CPF 048.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA ANIELLE VALE BATISTA· OAB RN 5053· CPF 027.***.***-47

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

EMERSON RODRIGUES MATOS· CPF 102.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ABRAAO RODRIGUES SAMPAIO· OAB DF · CPF 048.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Alameda das Carnaubeiras, 355, Bairro Costa e Silva CEP. 59625-410 - Fone: (84) 3673-9900 - E-mail: [email protected] Processo nº 0115645-29.2014.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a i... (19/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BARROSO MOURACPF

Reu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANA CLARA SOUSA E SILVA· OAB RN 021043· CPF 700.***.***-25

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 007388

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANA CLARA SOUSA E SILVA· OAB RN 021043· CPF 700.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011451-80.2011.8.20.0106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo passivo: ENIO LEONIDAS DE CARVALHO Polo passivo: Banco do Brasil S/A Despacho A parte exequente informa, no petitório de ID 177234031, que mesmo tendo sido realizada a expedição de ofício de transferência de ID 176658808, não ocorreu o crédito em conta do valor, con... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

CARLOS LEONARDO MAIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

JORGE FERRAZ NETO· OAB CE 6246· CPF 021.***.***-49

Reu:

FLORA CORALINA MENDES SILVA· OAB RN 18502· CPF 105.***.***-57

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 4.462,89

Autor

SANDRA REGINA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

MARCIO SILVA

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 308.000,00

Autor

EDMILSON LUCIANO CRUZ FILHOCPF

ANA PATRICIA CAMINHA BEZERRA CRUZCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO ABREU DE OLIVEIRA FILHOCPF

FORT ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELICNPJ

LUIS OTAVIO BONILHA DE OLIVEIRACPF

PEDRO MIGUEL FERNANDES DE AZEVEDO

STARS SOCCER AGENCIA ESPORTIVA LTDACNPJ

Outros

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

AGOSTINHO VIEIRA RIBEIROCPF

Reu

WEBCAR VEICULOS LTDACNPJ

REGIANE ABREU RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA· OAB CE 48145· CPF 635.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 47549· CPF 070.***.***-65

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. Documento: 202411833 (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SILVA OLIVEIRA

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA

Reu

ROBERTO BARROSO MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROBERTO DA SILVA· OAB CE 48145· CPF 635.***.***-20

Autor:

DIEGO SILVA OLIVEIRA· OAB CE 47549· CPF 070.***.***-65

Reu:

ROBERTO BARROSO MOURA· OAB RN 7388· CPF 000.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: AGOSTINHO VIEIRA RIBEIRO REU: WEBCAR VEICULOS LTDA e outros DECISÃO Intimação - Processo Nº: 0200963-56.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Promessa de Compra e Venda] Vistos. Chamo o feito à ordem. Antes de resolver sobre a atividade probatória, em verdade há de se definir sobre a admissibilidade da reconvenção proposta. Nesse ponto, verifica-se que a parte requerida, ao apresentar reconvenção c... (20/05/2026)

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