Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2023 (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSUE PAULINO DE FREITASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Autor:

OSMAR RODRIGUES DE MORAES· OAB SP 329260· CPF 010.***.***-10

Autor:

NAJLA CLAUDIO SAKER· OAB SP 419932· CPF 221.***.***-76

Reu:

NAYARA CRISPIM DA SILVA· OAB SP 335584· CPF 059.***.***-18

Reu:

RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO· OAB SP 329172· CPF 029.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-CB PM 910.861-A ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO DA SILVA BAITINGA· OAB SP 533532· CPF 143.***.***-00

Reu:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCELO DA SILVA BAITINGA· OAB SP 533532· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: ROBERTO BOTELHO - SP239728-A APELADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO DA SILVA BAITINGA - SP533532 RELATOR: ENIO LUIZ ROSSETTO "ACORDAM os Desembargadores Militares da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão." (... (05/08/2026)

Ver detalhes

—

TJMSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EX-CB PM 910.861-A ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCELO DA SILVA BAITINGA· OAB SP 533532· CPF 143.***.***-00

Reu:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Reu:

MARCELO DA SILVA BAITINGA· OAB SP 533532· CPF 143.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR DE SOUSA ROCHA

Reu

MAURICIO FERNANDES EIRASCPF

RICARDO REIS CASA4 IMóVEIS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Autor:

LUIZ HENRIQUE NIZA· OAB SP 92128· CPF 879.***.***-04

Autor:

ANGEL PUMEDA PEREZ· OAB SP 163499· CPF 129.***.***-03

Autor:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO LUCERA· OAB SP 228322· CPF 263.***.***-27

Reu:

LUIZ HENRIQUE NIZA· OAB SP 92128· CPF 879.***.***-04

Reu:

ANGEL PUMEDA PEREZ· OAB SP 163499· CPF 129.***.***-03

Reu:

ROBERTO BOTELHO· OAB SP 239728· CPF 998.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

R$ 60.367,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO DE EDSON DA COSTA MONTEIRO

EDSON DA COSTA MONTEIROCPF

MARIA AUGUSTA BOTELHO MONTEIRO

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA BOTELHO MONTEIRO

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Executado: Edson Da Costa Monteiro Advogado: Roberto Botelho Monteiro (OAB:SE390B) Executado: Maria Augusta Botelho Monteiro Advogado: Roberto Botelho Monteiro (OAB:SE390B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

27/10/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE EDSON DA COSTA MONTEIRO

ESPOLIO DE MARIA AUGUSTA BOTELHO MONTEIRO

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGACPF

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: ESPÓLIO DE EDSON DA COSTA MONTEIRO, ESPÓLIO DE MARIA AUGUSTA BOTELHO MONTEIRO, ROBERTO BOTELHO MONTEIRO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Autor:

NATALIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Autor:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

NATALIA MONTEIRO CHEADE LINS· OAB SE 11139· CPF 058.***.***-35

Reu:

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA· OAB SE 2245· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO BOTELHO MONTEIROCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/05/2023)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Autor:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

TATIANNE MARCIA VALENTINO SILVEIRA· OAB SE 449· CPF 006.***.***-45

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (14/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB SE 1531· CPF 026.***.***-38

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO· OAB SE 821· CPF 002.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT20- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Equipamento de Proteção Individual - EPIAdicional de InsalubridadeAdicional+4

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano Moral ColetivoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Reu:

ROBERTO BOTELHO MONTEIRO· OAB SE 390· CPF 053.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25050100301409700000086390991?instancia=3 (05/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal