ROBERTO DUARTE JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MARIVALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

NELY BRAGA CORREIACPF

BENEDITO LIMA ROCHACPF

ALDEMIR LOPES DA SILVACPF

JACKS AROLDO BATISTA PESSOACPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS· OAB AC 3505· CPF 509.***.***-72

Reu:

STYLLON DE ARAUJO CARDOSO· OAB AC 4761· CPF 763.***.***-00

Reu:

SERGIO BAPTISTA QUINTANILHA· OAB AC 136

Reu:

BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE· OAB AC 4152· CPF 909.***.***-91

Reu:

JEISON FARIAS DA SILVA· OAB AC 4496· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA· OAB AC 5156· CPF 003.***.***-55

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913· CPF 773.***.***-15

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

FRANCISCO ARIVALDO MORAES DE ANDRADE· OAB AC 5618· CPF 340.***.***-87

Último movimento: Juntada de Ofício (27/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Cerceamento de DefesaNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR LOPES DA SILVACPF

EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 58115/2026 (05/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO GOMES PEREIRA DA SILVACPF

RONEY DE OLIVEIRA FIRMINOCPF

ALDEMIR LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Autor:

RIBAMAR DE SOUSA FEITOZA JUNIOR· OAB AC 4119· CPF 671.***.***-34

Autor:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500257622017801000320260410074609 (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDEMIR LOPES DA SILVACPF

JACKS AROLDO BATISTA PESSOACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

JOSE ARAUJO DA SILVACPF

JAMISON NASCIMENTO DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MáRIO JORGE GOMES FIESCACPF

BENEDITO LIMA ROCHACPF

IVANALDO DA COSTA RUFINOCPF

FRANCISCO DE SOUZA ALVESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ· OAB AC 3676· CPF 739.***.***-34

Autor:

GERALDO PEREIRA DE MATOS FILHO· OAB AC 2952· CPF 579.***.***-53

Autor:

SANGELO ROSSANO DE SOUZA· OAB AC 3039· CPF 461.***.***-87

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA SANCHEZ MARSZALEK· OAB AC 5913

Reu:

BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE· OAB AC 4152· CPF 909.***.***-91

Reu:

PAULO HENRIQUE MAZZALI· OAB AC 3895· CPF 714.***.***-30

Reu:

FELIPE ALENCAR DAMASCENO· OAB AC 3756· CPF 796.***.***-00

Reu:

ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS· OAB AC 3858

+ outros advogados do reu

Último movimento: Desapensado do processo "número do processo" (05/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

LEONILDO ROSAS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO LIMA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR· OAB AC 5958· CPF 957.***.***-00

Reu:

GIORDANO SIMPLICIO JORDÃO· OAB AC 2642

Reu:

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Outros

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonildo Rosas Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Roberto Duarte Júnior - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Joana DŽAr Nº 0004076-47.20... (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO ROSAS RODRIGUESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

ROBERTO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Último movimento: Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar (03/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

APC JOSE FRANCISCO BEZERRA DE MENEZESCPF

Reu

AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDACNPJ

ACRE PUBLICIDADE LTDACNPJ

EMPRESA DE INFORMACOES, DIVULGACOES E NOTICIAS LTDA (180 GRAUS)CNPJ

RADIO TV DO AMAZONAS LTDACPF

RAIMUNDO ADEMIR M. DE SOUZACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA· OAB AC 6195· CPF 024.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO DE SOUZA MARTINS· OAB AC 3368· CPF 006.***.***-45

Reu:

LAÍS EMANUELA DE SOUZA MARTINS· OAB AC 4282· CPF 944.***.***-15

Reu:

RONY DE ABREU TORRES· CPF 044.***.***-30

Reu:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

RODRIGO AIACHE CORDEIRO· OAB AC 2780· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 24.418,93

Autor

EDIMAR JOSE NACIMENTO SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRE

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - ASSESSORIA DE INTELIGENCIA E ANALISE CRIMINALCNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Reu:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA· OAB AC 3788· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

EDIMAR JOSE NACIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Autor:

DANIELA MARQUES CORREIA DE CARVALHO· OAB AC 1935· CPF 582.***.***-00

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 24.418,93

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

EDIMAR JOSE NACIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 16.929,28

Autor

ANTONIO MARTINS DE CASTRO SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Reu:

MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA· OAB AC 3866· CPF 023.***.***-01

Reu:

MARCIA REGINA DE SOUSA PEREIRA· OAB AC 1299· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS PAVAO DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 916 (09/11/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 16.929,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINS DE CASTRO SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS PAVAO DE OLIVEIRA

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

29/05/2003

Distribuição

29/05/2003

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GUSTAVO VAN DER BROOCK FRANCOCPF

ISNARD BASTOS BARBOSA LEITECPF

MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MAURI SERGIO MOURA DE OLIVEIRACPF

LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES· OAB AC 3383· CPF 217.***.***-20

Reu:

JOSE MAURILIO DE OLIVEIRA· OAB AC 968· CPF 001.***.***-53

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

MERI CRISTINA AMARAL GONÇALVES· OAB AC 1310

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

SILA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE LATICINIO DO ACRE LTDA - EPPCNPJ

ISNARD BASTOS BARBOSA LEITECPF

MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MAURI SERGIO MOURA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (25/09/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GUSTAVO VAN DER BROOCK FRANCOCPF

ISNARD BASTOS BARBOSA LEITECPF

MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

MAURI SERGIO MOURA DE OLIVEIRACPF

LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

COSMO LIMA DE SOUZA· OAB AC 1266· CPF 308.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES· OAB AC 3383· CPF 217.***.***-20

Reu:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GUSTAVO VAN DER BROOCK FRANCOCPF

MAURI SERGIO MOURA DE OLIVEIRACPF

ISNARD BASTOS BARBOSA LEITECPF

MAURICIO BARBOSA DE OLIVEIRACPF

LEYDSON MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ROBERTO RODRIGUES LOPES· OAB AC 3383· CPF 217.***.***-20

Autor:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611

Autor:

GILSON PESCADOR· OAB AC 1998· CPF 354.***.***-53

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 8.706,76

Autor

ROBERTO DUARTE JUNIORCPF

Reu

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DAYARA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA· OAB AC 5169· CPF 942.***.***-34

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB AC 4788

Reu:

FAINA INÊZ MACIEL BATISTA· OAB AC 6747· CPF 053.***.***-21

Reu:

EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO· OAB AC 3507· CPF 933.***.***-15

Reu:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

Reu:

FELIPPE FERREIRA NERY· OAB AC 3540· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 19.080,00

Autor

DIRCENETE CRISPIM DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU CORRETORA DE SEGURO S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Autor:

ANNA IZA MOREIRA DE ARAÚJO· OAB AC 5244· CPF 002.***.***-09

Autor:

FRANCISCO ADAILSON CLAUDIO OLIVEIRA· OAB AC 3990· CPF 360.***.***-10

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983

Reu:

CINTIA VIANA CALAZANS SALIM· OAB AC 3554· CPF 651.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB AC 4215

Reu:

ANASTACIO MARINHO· OAB CE 8502

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FERNANDO FREIRE BARRETOCPF

Advogados

Reu:

AYRA ASSAF FERRAZ· OAB AC 5545· CPF 025.***.***-90

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

MATHEUS DA COSTA MOURA· OAB AC 5492· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO DUARTE JUNIORCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOãO MARCOS DE SOUZA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DUARTE JúNIOR

Reu

JOãO MARCOS DE SOUZA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Autor:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201· CPF 359.***.***-20

Reu:

DEANE DA SILVA FERNANDES· OAB AC 4864· CPF 637.***.***-78

Reu:

RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 3538· CPF 523.***.***-91

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

EUGENIO TAVARES PEREIRA NETO· OAB AC 2201· CPF 359.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ROBERTO DUARTE JÚNIOR (OAB 2485/AC), ADV: RODRIGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 3538/AC), ADV: DEANE DA SILVA FERNANDES - Processo 0700982-92.2025.8.01.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - QUERELANTE: Roberto Duarte Júnior - QUERELADO: João Marcos de Souza da Luz - Certidão designação de audiência - Certifico que a audiência de Instrução foi designada para o dia 02/07/2026, às 08:30h. (23/06/2026)

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