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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 13.857,40

Autor

TRANSPORTADORA ADUBO LTDACNPJ

Reu

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDACNPJ

ANDERSON RODRIGUES DA ROSACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Outros

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51667164820258217000/TJRS (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 13.857,40

Autor

TRANSPORTADORA ADUBO LTDACNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA ROSACPF

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256505421 (Custas Finais ou Complementares) (25/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ADUBO LTDA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA ROSA

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Autor:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

Autor:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

Reu:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA ADUBO LTDA

Reu

ANDERSON RODRIGUES DA ROSA

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Autor:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Autor:

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

Autor:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Reu:

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO· OAB RS 065179· CPF 018.***.***-66

Reu:

ANDRÉ FRONZA· OAB RS 065334· CPF 951.***.***-72

Reu:

GUILHERME DE FARIAS GONCALVES· OAB SC 051203· CPF 081.***.***-41

Reu:

CLERSON ANDRE ROSSATO· OAB RS 054606· CPF 684.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002080-93.2020.8.21.1001/RS AUTOR: TRANSPORTADORA ADUBO LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ FRONZA (OAB RS065334) ADVOGADO(A): CLERSON ANDRE ROSSATO (OAB RS054606) RÉU: HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES (OAB SC051203) RÉU: ANDERSON RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A): GUILHERME DE FARIAS GONCALVES (OAB SC051203) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTO... (11/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Outros

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO· OAB SC 051187· CPF 031.***.***-93

LEANDRO DE ANDRADE· OAB SC 035281· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO (OAB SC051187) ADVOGADO: LEANDRO DE ANDRADE (OAB SC035281) APELADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) PROCURADOR: MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de outubro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta... (31/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HERMES ROBERTO MENDES JUNIOR & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DE ANDRADE· OAB SC 035281· CPF 056.***.***-90

Autor:

ELAINE MELO MARIANO DE MORAES PACHECO· OAB SC 051187· CPF 031.***.***-93

Autor:

EDNA VITORETI CORRÊA· OAB SC 057580· CPF 097.***.***-22

Reu:

MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR· OAB SC 018096· CPF 024.***.***-13

Reu:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (02/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/09/2025. Documento: 170783101 (11/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO AGUIAR LIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO LIMA· OAB CE 36556· CPF 048.***.***-04

Autor:

GUSTAVO BRIGIDO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 18031· CPF 805.***.***-53

Autor:

MARLENE ALMEIDA MARTINS· CPF 763.***.***-68

Autor:

DOUGLAS SOUTO CABRAL· OAB CE 36447· CPF 709.***.***-97

Reu:

JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO· OAB CE 18401· CPF 644.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 9.709,63

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. Documento: 165441705 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 9.709,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

NADIA MAGALHAES LESSACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM MAGALHAES LESSA· OAB CE 32848· CPF 044.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Resposta) (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2009

Distribuição

04/08/2009

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186523904 (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANA RITA PEIXOTO ROCHA

ANA RITA PEIXOTO ROCHACPF

FRANCISCA TERESA PEIXOTO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

LEOLINDA KELLY EVANGELISTA MESQUITA· CPF 015.***.***-56

Autor:

REMO MATOS TORQUATO· OAB CE 20012· CPF 637.***.***-53

Reu:

JOÃO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 12585· CPF 455.***.***-91

Reu:

INGRID VASCONCELOS DE SOUSA ARAUJO· OAB CE 21200· CPF 838.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199341357 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

GLAUCIA UILIANE PEIXOTO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 20519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. Documento: 36685860 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ROBERTO DE ARAUJO COSTACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FABRICIA FERNANDES RIBEIRO· OAB CE 19972· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 45.920,00

Autor

NORMA NEGRAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A. (ETUFOR)

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFORCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO· OAB CE 14342· CPF 755.***.***-49

Reu:

ALCIMAR NOGUEIRA DE MOURA· OAB CE 8499· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201470491 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2026

Distribuição

24/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

MARIA ISA SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

DEBORAH SOUSA BRAGA· OAB CE 20924· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 189311578 (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 47.460,00

Autor

MARIA VALCIDIA VICENTE FALCAOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

FRANCISCO DANIEL NETO

Advogados

Reu:

MONICA MARIA MARQUES AGUIAR· OAB CE 25987· CPF 753.***.***-00

Reu:

EVELINE LIMA DE CASTRO ACIOLY· OAB CE 17251· CPF 876.***.***-87

Reu:

GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 13461· CPF 573.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DE PAULA MACHADO· OAB CE 19864· CPF 737.***.***-34

Reu:

TOBIAS ARAUJO NAZARIO· OAB CE 25005· CPF 514.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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