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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

1 DT BARRIS - SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 014866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT BARRIS - SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 014866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADOMARCOS DA SILVA SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Autor:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556· CPF 066.***.***-27

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556· CPF 066.***.***-27

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

1 DT BARRIS - SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Usurpação de função públicaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

JONILTON SILVA DE SANTANACPF

Reu

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

1 DT BARRIS - SALVADOR

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2025 (19/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA DIAS MEIRELLESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RODRIGUES VIEIRA· OAB BA 18517· CPF 991.***.***-53

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES VIEIRA em 28/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de descumprimento de liminar (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITOR BATISTA DE CERQUEIRACPF

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILLA BARRALCNPJ

AMANDA NORMA FERREIRA DE MORAIS

AUGUSTO CESAR DA FONSECA LEAL

Reu

RAFAEL MACHADO

CLAUDIA DIAS DOS SANTOS MACHADO

CLEBER DOS SANTOS MACHADO

CLAUDIA DIAS SANTOS MACHADO

Advogados

Autor:

CRISTOVAO SANTO ALMEIDA BASTOS DE SOUZA PROTAZIO· OAB BA 23827· CPF 104.***.***-10

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Autor:

JORGE LIMA SANTANA· OAB BA 546

Autor:

ARTUR JOSE PIRES VELOSO· OAB BA 6338· CPF 112.***.***-87

Reu:

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIZENI NORONHA PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ELIZENI NORONHA PEREIRA em 31/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AUGUSTO FERNANDES MONTEIROCPF

RITA DE CASSIA FERNANDES MONTEIROCPF

MARIA DE LOURDES FERNANDES MONTEIROCPF

Reu

AUGUSTO FERNANADES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ELVYA SHEYLE DIAS DE OLIVEIRA VALADARES· OAB BA 36602· CPF 935.***.***-00

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO FERNANDES MONTEIRO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UEDSON NASCIMENTO PEREIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de UEDSON NASCIMENTO PEREIRA em 12/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALTINEI DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de VALTINEI DA CONCEICAO SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADOMARCOS DA SILVA SOUZA

ADOMARCOS DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556· CPF 066.***.***-27

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOMARCOS DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADOMARCOS DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LARISSA RAFAELA PINHEIRO SILVA· OAB BA 63556

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Autor:

ROBSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 14866· CPF 609.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2025 (11/04/2025)

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