Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOREIRA BORGES

DARIO DE JESUS ARAUJO

MARCONE CLEBER LIMA

CLAUDEMIRO DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Autor:

CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO· OAB BA 37368· CPF 915.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON MOREIRA BORGES

CLAUDEMIRO DE JESUS

DARIO DE JESUS ARAUJO

MARCONE CLEBER LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 22217· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 6.258,70

Autor

MARIA JOSE BARBOSA REZENDECPF

Reu

NEOMOBILE DO BRASIL - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

ANDRE ROBSON VIANA SEIXAS· OAB PE 34446· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 6.258,70

Autor

TIM CELULAR S.A.CPF

NEOMOBILE DO BRASIL - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.CNPJ

Reu

MARIA JOSE BARBOSA REZENDECPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO LIMA CLERIER· OAB RJ 123278· CPF 079.***.***-77

Autor:

BEATRIZ SARTORIO PERONI· CPF 417.***.***-67

Autor:

LEANDRO BUENO FONTE· CPF 344.***.***-78

Reu:

ANDRE ROBSON VIANA SEIXAS· OAB PE 34446· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WANDERSON MAGALHAES ACHILLES

DIEGO DE PAULA SILVA

DIOGO DE PAULA SILVA

MICHEL OLEGARIO DA SILVA

LEONARDO SOUZA DA CONCEICAO

+ 18 outros

Outros

JULIA CRISTINA LOMBARDO DA COSTA· OAB RJ 252419· CPF 113.***.***-92

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA· OAB RJ 111191· CPF 042.***.***-29

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO· OAB RJ 197331· CPF 010.***.***-01

FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA· OAB RJ 57671

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para ciência da Decisão em Id 2701. (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HELIO COSMO DE OLIVEIRA· OAB RJ 87085· CPF 412.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 933891/2020 (Juntada automática) (13/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANDERSON SANTOS DE JESUS

ALAN VICTOR DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada >> Petição (09/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON SANTOS DE JESUS

ALAN VICTOR DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

MARCELO ROCHA MESQUITA· OAB SE 168· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

WELLISSON VONALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MAURO JOSE BONIFACIO DA SILVA NETOCPF

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JARDIEL GOIS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERESSADO)

Reu

EUGENIO GUIMARAES NETOCPF

IGOR FRAZAO DOS SANTOSCPF

OSVALDO DA MATA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 011453· CPF 284.***.***-72

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 008104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000021-53.2023.8.11.0039. REU: EUGENIO GUIMARAES NETO e outros (2) REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros Trata-se de novo pedido de reagendamento da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri, formulado pela defesa dos réus. Consta dos autos que a solenidade já foi redesignada anteriormente, a pedido da defesa, em raz... (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON NUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUDSON NUNES MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 037679· CPF 015.***.***-80

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 054450· CPF 005.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2857726/BA (2025/0042785-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: UELITON MELO DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

UELITON MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UELITON MELO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UELITON MELO DE JESUS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON PINTOCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal