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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 5.144.807,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PLATINI NEVES DE FARIAS· OAB BA 032930· CPF 028.***.***-01

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 020863· CPF 810.***.***-00

Autor:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 403.***.***-83

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 5.144.807,15

Autor

BRASKEM S.ACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 020800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 020863· CPF 810.***.***-00

Autor:

LETICIA DOS SANTOS MARTINS· CPF 403.***.***-83

Reu:

AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/05/2006

Distribuição

26/05/2006

Valor

R$ 583.894,75

Autor

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER PEDROSA BARRETTO JUNIOR· CPF 775.***.***-04

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263· CPF 046.***.***-01

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 020863· CPF 810.***.***-00

Outros

ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE· OAB BA 067410

VALTER PEDROSA BARRETO JUNIOR· OAB BA 020344

MARCELO SILVA FREIRE· OAB DF 0000000· CPF 021.***.***-30

ROSANA JEZLER GALVÃO· OAB BA 010560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2479565/BA (2023/0352621-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADOS: ROSANA JEZLER GALVÃO - BA010560 MARCELO SILVA FREIRE - BA031376 AGRAVADO: NORSA REFRIGERANTES LTDA ADVOGADOS: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE - BA020863 VALTER PEDROSA BARRETO JUNIOR - BA020344 ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - BA067410 IVO DE OLIVEIRA LIMA - BA025578S ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acord... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NORSA REFRIGERANTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 583.894,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

Advogados

Reu:

VALTER PEDROSA BARRETTO JUNIOR

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263

Reu:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 020863· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 583.894,75

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 020863· CPF 810.***.***-00

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 025263

Reu:

VALTER PEDROSA BARRETTO JUNIOR

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59. (05/10/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa SELICAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA ELDORADO S.A.

Reu

2. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB SP 340646· CPF 810.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB SP 340646· CPF 810.***.***-00

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça. (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Declaração de Trânsito AduaneiroRecurso Especial

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 3.266,14

Autor

TRANSPORTADORA PRIMEIRA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

GMEC - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Reu:

FABRICIO DE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 15055· CPF 858.***.***-44

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTADORA PRIMEIRA DO NORDESTE LTDA em 21/03/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2007

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 5.411,96

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA

Reu

BABY-BODE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MELO SEPULVEDA· OAB BA 7506· CPF 178.***.***-63

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Baby-bode Empreendimentos Agropecuarios Ltda Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho (OAB:BA20800) Advogado: Rodrigo Veiga Freire E Freire (OAB:BA20863) Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078) Exequente: Centro De Recursos Ambientais Do Estado Da Bahia Cra Advogado: Leonardo Melo Sepulve PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0042965-34.2007.8.05.0001 Execu... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 77.725,28

Último movimento: Decorrido prazo de CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA em 27/09/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 77.725,28

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2023 (04/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSACPF

HARLEM PACIENCIA DOS SANTOSCPF

ROSANGELA FIUZA DOS SANTOS FERREIRACPF

ALINE SOUSA SANTOSCPF

ELAINE SOUSA SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE ARLINDO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAMIRIO VIRIDIANO GOMES· OAB BA 6165· CPF 036.***.***-53

Autor:

JAIR CONCEICAO PITTA· OAB BA 6196· CPF 072.***.***-49

Autor:

LUIZ CROPALATO SERRANO NEVES· OAB BA 4961· CPF 042.***.***-68

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de ofício (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 15.487,22

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DOW QUIMICA NORDESTE SA

Outros

RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE· OAB BA 20863· CPF 810.***.***-00

MILTON HEDAYIOGLU MENDES DE LIMA· OAB BA 20769· CPF 805.***.***-15

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 21078· CPF 791.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Dow Quimica Nordeste SA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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