RODRIGO FREIRE CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Autor:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Autor:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 47287· CPF 914.***.***-49

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 89279· CPF 021.***.***-09

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 31897· CPF 628.***.***-72

Reu:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 47550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000665-47.2019.8.21.6001/RS AUTOR: ROSEMARI CASTROGIOVANNI ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) AUTOR: PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES (OAB RS047550) RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) ADVOGADO(A): ALINE DA SILVEIRA CID (OAB RS103249) RÉU: FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE P... (29/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 19.411,01

Autor

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSACNPJ

Reu

JANINE JARDIM MENSCH BRITOCPF

SUELI BEATRIZ ZARDINCPF

NERI ZARDINCPF

DARLAN PEDRO BELLARMINOCPF

Outros

GUSTAVO MANTOVANI· OAB RS 065580· CPF 915.***.***-34

VINICIUS ADAMI CASAL· OAB RS 117794· CPF 018.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 44.400,00

Autor

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALINE DA SILVEIRA CID· OAB RS 103249· CPF 021.***.***-37

Reu:

MAURO FITERMAN· OAB RS 031897· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE PEDRO PEDRASSANI· OAB RS 040907· CPF 669.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

LUCIA HELENA SPEGGIORIN CELIBERTO· OAB RS 047287· CPF 914.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53664195720258217000/TJRS (25/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TAVARES DE QUADROS VIVES· OAB RS 047550· CPF 630.***.***-87

Reu:

JULIANA FERLA GUILHERMANO· OAB RS 089279· CPF 021.***.***-09

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 44.400,00

Autor

PEDRO MARQUES AGUIAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARI CASTROGIOVANNICPF

ALDA DIEGUEZ GONCALVESCPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000665472019821600120250212133956 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 432.749,43

Autor

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Autor:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

Reu:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Reu:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 432.749,43

Autor

DAVI TEIXEIRA PEREIRACPF

MARIA HORIZONTONIA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

FREIRE CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDACNPJ

MARIA MEDIANEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FREIRE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES VIANNA XAVIER· OAB RS 036145· CPF 599.***.***-15

Autor:

MARCOS LONGARAY· OAB RS 058458· CPF 961.***.***-53

Autor:

CASSIANO CORDEIRO ALVES· OAB RS 060604· CPF 994.***.***-20

Reu:

ANDRE FREIRE DE FREIRE· OAB RS 029272· CPF 593.***.***-72

Reu:

MAURO GLASHESTER· OAB RS 025637· CPF 455.***.***-91

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConexãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FREIRE

Reu

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DO LITORAL DO PARANá - CISLIPA

Advogados

Autor:

CECÍLIA FERREIRA LEAL· OAB PR 121047

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Autor:

MARIA FERNANDA SALMON DE SOUZA· OAB PR 102231· CPF 092.***.***-58

Autor:

MARCIA FROES MARTORANO· OAB PR 18396· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CECÍLIA FERREIRA LEAL· OAB PR 121047

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Reu:

MARIA FERNANDA SALMON DE SOUZA· OAB PR 102231· CPF 092.***.***-58

Reu:

MARCIA FROES MARTORANO· OAB PR 18396· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008611-97.2015.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008611-97.2015.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não... (21/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO FREIRE

Reu

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL DE SAúDE DO LITORAL DO PARANá - CISLIPA

Advogados

Autor:

CECÍLIA FERREIRA LEAL· OAB PR 121047

Autor:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Autor:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Autor:

MARIA FERNANDA SALMON DE SOUZA· OAB PR 102231· CPF 092.***.***-58

Autor:

MARCIA FROES MARTORANO· OAB PR 18396· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CECÍLIA FERREIRA LEAL· OAB PR 121047

Reu:

FELIPE MATHEUS GOMES MAXIMO· OAB PR 62510· CPF 331.***.***-29

Reu:

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

Reu:

MARIA FERNANDA SALMON DE SOUZA· OAB PR 102231· CPF 092.***.***-58

Reu:

MARCIA FROES MARTORANO· OAB PR 18396· CPF 635.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008611-97.2015.8.16.0129. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PARANAGUÁ - PROJUDI Avenida Coronel José Lobo, 898 - Costeira - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-340 - Fone: (41) 3263-6040 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008611-97.2015.8.16.0129 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 116.154,94

Autor

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

Reu

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Autor:

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SP 139954· CPF 125.***.***-55

Autor:

ANELISE CHODRAUI NASSIF· CPF 362.***.***-51

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 116.154,94

Autor

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

Reu

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Reu

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

ANELISE CHODRAUI NASSIF· CPF 362.***.***-51

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 116.154,94

Autor

CIRCULUS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

VINICIUS SANDOVAL SCALASSARACPF

Reu

AUGUSTO SPADONI GABRIELCPF

Advogados

Autor:

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA· OAB SP 309524· CPF 344.***.***-04

Autor:

ANELISE CHODRAUI NASSIF· CPF 362.***.***-51

Autor:

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA· OAB SP 139882· CPF 152.***.***-61

Reu:

JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS· OAB SP 229269· CPF 917.***.***-82

Reu:

RAFAEL LUIS DEL SANTO· OAB SP 288848· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução da Pena

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO FREIRE

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO GABRIEL GONÇALVES· OAB SP 450089· CPF 326.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003172-43.2019.8.26.0176 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RODRIGO FREIRE - Vistos. Nos termos da concordância ministerial, CONCEDO INDULTO ao sentenciado, nos termos do 9.º, inciso VIII, do Decreto Federal n° 12.790/25, declarando extinta a pena privativa de liberdade imposta, nos termos do Artigo 107, II do Código Penal. Após o transito em julgado, expeça-se oficio ao IIRGD e TRE Arquive-se os autos. P.I.C - ADV: JOÃO P... (22/06/2026)

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