Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINALDO MACIEL PANTOJA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Reu:

WANDERLEY DE OLIVEIRA MORAES· OAB AP 4659· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 06/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CARDOSO FILHACPF

LEILA CARDOSO

ROGERIO CARDOSO

Reu

NEUSA CARDOSO FILHACPF

Advogados

Autor:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Autor:

NAYLA GOMES· OAB DF 73964· CPF 050.***.***-01

Autor:

SAMANTHA CRISTINE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 66531· CPF 036.***.***-35

Reu:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Reu:

NAYLA GOMES· OAB DF 73964· CPF 050.***.***-01

Reu:

SAMANTHA CRISTINE OLIVEIRA MARTINS· OAB DF 66531· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 52.455,97

Autor

ROGERIO CARDOSOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE SOUZA RODRIGUES· OAB MS 18800· CPF 378.***.***-76

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO CARDOSO

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Reu:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SC 33279· CPF 054.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROGERIO CARDOSO

Advogados

Reu:

RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO· OAB RJ 172677· CPF 053.***.***-18

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO XAVIER BORGES

Reu

ROGERIO CARDOSO

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS GUERRA· OAB SC 028922· CPF 029.***.***-76

Autor:

CAIO GABRIEL VELHO DOS SANTOS· OAB SC 065934· CPF 116.***.***-02

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO· OAB SC 050767· CPF 092.***.***-85

Reu:

ANTONIO MARCOS GUERRA· OAB SC 028922· CPF 029.***.***-76

Reu:

CAIO GABRIEL VELHO DOS SANTOS· OAB SC 065934· CPF 116.***.***-02

Reu:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO· OAB SC 050767· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Documento (Certidão) (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARDOSO

Advogados

Autor:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO· OAB SP 295963· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO - SP172776 SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, e ante o silêncio ou a concordância da parte exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Novo Código de Processo Ci... (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARDOSO

Advogados

Autor:

SHIRLENE COELHO DE MACEDO· OAB SP 295963· CPF 299.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 1.938,16

Autor

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGACPF

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706· CPF 043.***.***-36

Autor:

MARCIO LEMOS SOARES MAIA· CPF 060.***.***-53

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· CPF 014.***.***-94

Reu:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· CPF 062.***.***-83

Reu:

ELDER ROGÉRIO CARDOSO· OAB MG 076326· CPF 835.***.***-34

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GONCALVES· OAB MG 161030· CPF 069.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0034241252016813047920250530134433 (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Juntada de documento (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

Reu

QUINTAS DO VALE IMOVEIS SPE LTDACNPJ

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE P. SANTOS

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

RÔMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 098706

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

CRIS DE P. SANTOS

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA

Reu

SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Autor:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Autor:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Autor:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Autor:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CRIS DE PAULA SANTOS· OAB SP 345402· CPF 062.***.***-83

Reu:

EDUARDO TIAGO RIBEIRO· OAB SP 407202· CPF 123.***.***-99

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON· OAB SP 170897· CPF 246.***.***-17

Reu:

ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA· OAB MG 98706· CPF 043.***.***-36

Reu:

ANGELITA DIAS BORGES ORSOLINI· OAB MG 107619· CPF 014.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 0034241-25.2016.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ROMULO DE OLIVEIRA FRAGA CPF: 043.899.256-36 SPAND RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA LTDA CPF: 22.444.396/0001-07 Intimo a e... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.561,55

Autor

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Reu

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LEITE ABREU· CPF 055.***.***-24

Autor:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU· CPF 590.***.***-68

Autor:

LARISSA SANTOS FRANKLIN· OAB MG 186927· CPF 098.***.***-70

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES· OAB MG 194367· CPF 121.***.***-40

Reu:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 048.***.***-27

Reu:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO· CPF 363.***.***-34

Reu:

ELDER ROGÉRIO CARDOSO· OAB MG 076326· CPF 835.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO· CPF 214.***.***-97

Reu:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO· CPF 078.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADO em 20/02/2026 23:59. (21/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

MIRIAN DOS SANTOS MOCO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO CESAR FERNANDESCPF

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

Autor:

JAIR BATISTA COELHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA SILVIA FERNANDESCPF

HUGO CESAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO PIANTINO FREIRE CANCADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO LEITE FILHO

Autor:

FABIO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

FERNANDO ANTONIO TAMBURINI MACHADO

Autor:

RENATO AGOSTINHO TAMBURINI MACHADO

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LUCIA ANDRADE DE ABREU LATT

Reu:

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MARQUES

Reu:

LARISSA SANTOS FRANKLIN

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Reu

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257· CPF 364.***.***-34

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583· CPF 286.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Reu

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Reu

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Reu

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Autor:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Reu:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Advogados

Autor:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Autor:

LAYSA ARANTES QUIRINO· OAB MG 161708

Reu:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauImpugnação de Assistência Judiciária

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI PEREIRA GUERRACPF

Reu

ROSELI BARBOSA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

ALISANGELA ALVESCPF

EZEQUIEL ALVES RIBEIROCPF

GOULART RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS MARQUES BUENO· OAB MG 170614

Reu:

DACIO LEMOS MARTINS· OAB MG 48583

Último movimento: Recebidos os autos (16/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/1997

Distribuição

31/03/1997

Valor

R$ 39.841,29

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

RUBIA BRAGANCA PIMENTA AROUCACPF

FRANCISCO ROGERIO DE VASCONCELOSCPF

ANTONIO CLARET GOMES PIMENTACPF

JOAO BATISTA MAIACPF

Advogados

Autor:

WALDEMAR DECCACHE· OAB RJ 46590· CPF 378.***.***-20

Autor:

FERNANDA FERREIRA PADUA· OAB MG 185561· CPF 060.***.***-40

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

FERNANDO CESAR LOPES GONCALES· CPF 274.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ELDER ROGERIO CARDOSO· OAB MG 76326· CPF 835.***.***-34

Reu:

MESSIAS ALVES GRILO· OAB MG 86257· CPF 364.***.***-34

Reu:

HALISSON SILVA ROSA· OAB MG 89807· CPF 036.***.***-75

Reu:

PAULO SERGIO RABELLO· OAB MG 77709· CPF 972.***.***-68

Reu:

CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS· OAB MG 95464· CPF 908.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO ROBERTO VIANA MARTINS· OAB GO 5908

AMADEU PEIXOTO MACHADO· OAB GO 9128

DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 12086

NATHALY CORREA DE MELO SILVEIRA· OAB MG 163020

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal