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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO DIAS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA LESTE DO INSS EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO DIAS DE FARIAS em 15/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ROGERIO DIAS DE FARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA LESTE DO INSS EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO· OAB SP 218407· CPF 249.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.813,76

Autor

RESIDENCIAL JARDINS DO LITORALCNPJ

Reu

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIASCPF

Outros

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de informação (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 10.196,11

Autor

LUZIA MORAIS DA SILVA ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.196,11

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

LUZIA MORAIS DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Reu:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Reu:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 10.407,31

Autor

MARIA DO CEU TELES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.407,31

Autor

MARIA DO CEU TELES ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 47.166,30

Autor

BANCO GMAC SACNPJ

Reu

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA· OAB PB 12450· CPF 217.***.***-72

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 7.373,39

Autor

JOSE ALVES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800005-76.2024.8.15.0091. MANDADO - Vara Única de Taperoá R JOÃO SUASSUNA, S/N, CENTRO, TAPEROÁ - PB - CEP: 58680-000 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, 1/3 de férias, Indenização / Terço Constitucional] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda ao ao oficial de justiça, a quem este for entregue, que e... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA ALVES RODRIGUES VICTORCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 14.710,55

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA SERAFIM OLIVEIRA FELIXCPF

Advogados

Autor:

JOAO ROGERIO DIAS DE TOLEDO FARIAS· OAB PB 14690· CPF 048.***.***-83

Autor:

RODOLFO DE TOLEDO ARAUJO· OAB PB 25063· CPF 055.***.***-00

Autor:

LUIZ INACIO DE ARAUJO FILHO· OAB PB 7546· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 08/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 08 de Junho de 2026, às 14h00, até 15 de Junho de 2026. (26/05/2026)

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