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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (09/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE RAFAEL DE SOUZA

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDA

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MONIQUE RAFAEL DE SOUZACPF

MURILO REGATIERI ZACARIAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN CRISTINA ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS EDUARDO TAVARES (REQUERENTE)

5. PEDRO DE MATOS MARIA (INTERESSADO)

6. LUCAS SILVA CRUZ (CORRÉU)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES· OAB SP 418903

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Autor:

DIEGO DA MOTA BORGES· OAB SP 334522· CPF 352.***.***-29

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

AILA CAROLINE BRANDÃO GOMES· OAB SP 418903

Reu:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Reu:

DIEGO DA MOTA BORGES· OAB SP 334522· CPF 352.***.***-29

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN CRISTINA ALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108542/2025 (13/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERMECPF

SUENNE WENDY MOVIO

RENATA DE PAULA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

EURIPEDES MOURA JUNIOR

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA· CPF 221.***.***-52

Reu:

ANA CLAUDIA HERNANDES PEREIRA BANDEIRA· CPF 221.***.***-52

Reu:

SOLANGE MARIA SECCHI· CPF 026.***.***-10

Reu:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

REGIS JORGE· CPF 020.***.***-40

+ outros advogados do reu

Outros

TATIANA ABDALLA HAJEL· OAB SP 388233· CPF 426.***.***-42

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERUSA GOMES VIEIRA

ADRIANO DO PRADOCPF

PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOSCPF

SUENNE WENDY MOVIO

EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERME

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004438832011826019620250407192212 (07/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SUENNE WENDY MOVIO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO FERREIRA MARTINS

RENATA DE PAULA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

ADRIANO DO PRADO

SUENNE WENDY MOVIO

+ 5 outros

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

REGIS JORGE· CPF 020.***.***-40

Autor:

CIRO FERNANDES SANCHES· CPF 315.***.***-33

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

Autor:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS

DAVIDSON MALDONATO MARQUES

EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERME

EURIPEDES MOURA JUNIOR

ROMULO FERREIRA MARTINS

+ 5 outros

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

REGIS JORGE· CPF 020.***.***-40

Autor:

SOLANGE MARIA SECCHI· CPF 026.***.***-10

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

ELAINE CRISTINA SILVA DE SOUZA RODRIGUES· CPF 298.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO FERREIRA MARTINS

RENATA DE PAULA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

ADRIANO DO PRADO

SUENNE WENDY MOVIO

+ 5 outros

Reu

COLENDA DA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

REGIS JORGE· CPF 020.***.***-40

Autor:

CIRO FERNANDES SANCHES· CPF 315.***.***-33

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

Autor:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO FERREIRA MARTINS

RENATA DE PAULA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

ADRIANO DO PRADO

SUENNE WENDY MOVIO

+ 5 outros

Reu

COLENDA DA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

REGIS JORGE· CPF 020.***.***-40

Autor:

CIRO FERNANDES SANCHES· CPF 315.***.***-33

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

Autor:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO FERREIRA MARTINS

RENATA DE PAULA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

ADRIANO DO PRADO

SUENNE WENDY MOVIO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Autor:

EDSON MENDONÇA JUNQUEIRA· OAB SP 083761· CPF 020.***.***-38

Autor:

RAFAELA PINTO DA COSTA BEZERRA CUNHA SOUSA· OAB SP 321178· CPF 229.***.***-18

Autor:

CIRO FERNANDES SANCHES· CPF 315.***.***-33

Autor:

MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO· CPF 305.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PABLO ANTONIO OLIMPIO SANTOS (RECORRENTE)

3. GERUSA GOMES VIEIRA (INTERESSADO)

4. ADRIANO DO PRADO (INTERESSADO)

5. SUENNE WENDY MOVIO (INTERESSADO)

6. EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERME (INTERESSADO)

Reu

DAVIDSON MALDONATO MARQUES

EDNAMAR CRISTIANE NUNES GUILHERMECPF

EURIPEDES MOURA JUNIOR

EWERTON LUIZ TAVEIRA

MATEUS DA SILVA CASSIANO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

MARIA CÂNDIDA DE FREITAS NICOLELA· OAB SP 220677· CPF 269.***.***-78

Autor:

TATIANA ABDALLA HAJEL· OAB SP 388233· CPF 426.***.***-42

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

ISABELA LEITE IMADA· OAB SP 452054

Reu:

AGOSTINHO SANSONI MANIGLIA· OAB SP 46856

Reu:

REGIS JORGE· OAB SP 79313

Reu:

ADRIANO LOURENCO MORAIS DOS SANTOS· OAB SP 249356· CPF 294.***.***-44

Reu:

EDSON MENDONCA JUNQUEIRA· OAB SP 83761· CPF 020.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004438-83.2011.8.26.0196 (196.01.2011.004438) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Romulo Ferreira Martins - - Ewerton Luiz Taveira - - Pablo Antonio Olimpio Santos - - Davidson Maldonato Marques - - Reginaldo Pereira de Oliveira - - Ednamar Cristiane Nunes Guilherme - - Renata de Paula - - Mateus da Silva Cassiano - - Euripedes Moura Junior e outros - Aguarde-se o cumprimento do mandado de pri... (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SENE PIZZOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAUA CALCONI LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SENE PIZZOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NATA SIMOES LEAL (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Definitivo (23/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DYEGO GALVAO REDONDOCPF

RAFAEL SOUSA FRANCACPF

THAILA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

CLEITON FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA· CPF 415.***.***-02

Reu:

MURILO FRANÇA PALIM· OAB SP 364265· CPF 398.***.***-47

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Outros

TATIANA ABDALLA HAJEL· OAB SP 388233· CPF 426.***.***-42

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE SOUSA FRANCA

THAILA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SOUSA FRANCA

DYEGO GALVAO REDONDOCPF

THAILA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DYEGO GALVAO REDONDOCPF

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

THAILA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

RAFAEL SOUSA FRANCA

CLEITON FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA· CPF 415.***.***-02

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

MURILO FRANÇA PALIM· OAB SP 364265· CPF 398.***.***-47

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VANESSA FERNANDES SILVACPF

A.H.C.S.DUPLICIDADE

MATEUS ALEX RODRIGUESCPF

ADREN HENRIQUE CRUZ SILVACPF

SUELLEN PREDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

RAFAEL A. S. ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Juntada de Ofício (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELLEN PREDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADREN HENRIQUE CRUZ SILVACPF

MATEUS ALEX RODRIGUESCPF

SUELLEN PREDA DA SILVACPF

VANESSA FERNANDES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

SUELLEN PREDA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUELLEN PREDA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ADREN HENRIQUE CRUZ SILVACPF

MATEUS ALEX RODRIGUESCPF

SUELLEN PREDA DA SILVA

VANESSA FERNANDES SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Reu:

RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO· OAB SP 452506· CPF 302.***.***-14

Reu:

PAULO SERGIO SEVERIANO· OAB SP 184460· CPF 071.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1502664-21.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Vanessa Fernandes Silva - - Adren Henrique Cruz Silva - - Mateus Alex Rodrigues - - Suellen Preda da Silva - 1) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e ao TRE em relação à Suellen Preda da Silva. 2) Nos termos do Comunicado Conjunto 455/2025, expeça-se Ofício de Aditamento (Guia Definitiva),que deverá ser encaminhado por e-mailpara a Un... (16/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORA CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA TERRACPF

DÉBORA CARVALHO DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

KELLEN CRISTINA ALVES· OAB SP 427784· CPF 288.***.***-07

Reu:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO· OAB SP 269210· CPF 333.***.***-73

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500379-80.2023.8.26.0608 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DÉBORA CARVALHO DA SILVA - - DANILO HENRIQUE DE OLIVEIRA TERRA - Como o réu DÉBORA CARVALHO DA SILVA não efetuou o pagamento das custas processuais (taxa judiciária), expeça-se a certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária. A certidão de inscrição da dívida da taxa judiciária será enviada eletronicamente à Procuradoria Geral d... (31/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO SENE PIZZOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaHabeas Corpus

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO APARECIDO DE ALMEIDA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Reu:

ROGÉRIO SENE PIZZO· OAB SP 258294· CPF 304.***.***-02

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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