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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EGYDIO AUGUSTO DA SILVA NETOCPF

YUDI AUGUSTO GOMES DA SILVA

RAYSSA SUELI ESTECA DA SILVA AIZZAR

Reu

EGYDIO AUGUSTO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA ENDERLE BANAK· OAB MS 13378· CPF 949.***.***-20

Autor:

DONIZETTI FERREIRA GONÇALVES· OAB MS 5467· CPF 080.***.***-04

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· CPF 349.***.***-30

Autor:

DANUBIA FRAINY FURUSHO LOPES

Autor:

MARCELO LIMA RODRIGUES

+ outros advogados do autor

Outros

KAMILA BARBOSA NUNES· OAB MS 14119· CPF 988.***.***-34

ANDRE LUIZ RIBEIRO· OAB MG 119945· CPF 039.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 16.929,82

Autor

JOSSIVAN FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· OAB SP 472482· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 9.402,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SEBASTIAO SAMPAIO

Advogados

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· OAB SP 472482· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 19.791,46

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SEBASTIAO SAMPAIO

Advogados

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· OAB SP 472482· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA SIMONE SOUZA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· OAB SP 472482· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1003156-78.2023.8.11.0005.. REQUERENTE: GLAUCIA SIMONE SOUZA DE CAMARGO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Sem delongas, é o caso de extinção do processo em decorrência inépcia da inicial, por não atender os requisitos estabelecidos pelo artigo 319, do Código d... (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA SIMONE SOUZA DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO RIATTO FUZISSIMA· OAB SP 472482· CPF 349.***.***-30

Último movimento: Documento (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 232.918,33

Autor

ABNER PENARIOLCPF

ROBSON PENARIOLCPF

GEBER PENARIOLCPF

JOAO PEDRO VIANA PENARIOLCPF

FILOMENA MARTINS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Reu

IDERVILSON ANTONIO PENARIOLCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO TONHOLO· OAB SP 84036

Autor:

ANA CAROLINA TONHOLO· OAB SP 352547· CPF 383.***.***-01

Autor:

CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO· OAB SP 334312· CPF 368.***.***-95

Autor:

BENEDITO TONHOLO

Autor:

BENEDITO TONHOLO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL SANTOS LIBORIOCPF

RAMON DOS SANTOS LIBORIOCPF

ROMULO DOS SANTOS LIBORIOCPF

ALIDELCIR RIBEIRO DOS SANTOS LIBORIOCPF

ILDEBENE LIBORIO DE VASCONCELOSCPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2008

Distribuição

10/10/2008

Valor

R$ 4.980,00

Autor

RODINALDO JOSE DA COSTACPF

ALENE CRISTIANE DE CARVALHO BORCHARDTCPF

MARIA CONCEICAO FERREIRA DE CARVALHOCPF

MODESTO JOSE DA COSTA FILHOCPF

ROGERIO FERREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB BA 24127· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (27/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 20.957,14

Autor

ADVOCACIA VALERACNPJ

SERGIO APARECIDO RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 20.957,14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/07/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 120.983,36

Autor

ANTONIO AUGUSTO PASCHOALINOCPF

JOSE WAGNER MOTTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 120.983,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE WAGNER MOTTACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono da Lei 8.178/91Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/10/2021)

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