Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 062342· CPF 260.***.***-87

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703

Autor:

MARIA REGINA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MG 084268· CPF 517.***.***-91

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 020143· CPF 781.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA SILVA· CPF 620.***.***-20

Outros

WANDERSON DE SOUZA SILVA· OAB PI 012632

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

MARICELIA LOPES DE AQUINO

ISABEL DA SILVA SANTOS

ADALTON RIBEIRO DAS CHAGAS

FLORISVALDO LOPES DE AQUINO

+ 79 outros

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 020143· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· CPF 039.***.***-95

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 026124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA SILVA· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

MARICELIA LOPES DE AQUINO

ISABEL DA SILVA SANTOS

ADALTON RIBEIRO DAS CHAGAS

FLORISVALDO LOPES DE AQUINO

+ 79 outros

Advogados

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703· CPF 039.***.***-95

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA· OAB PI 12632· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 34.319.655,54

Autor

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Reu

ATAMIRANDO DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHOCPF

ROMARIO ALVES DOS SANTOS

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO MENDES CARDOSO

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Autor:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Autor:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

VANESSA COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 63201· CPF 040.***.***-23

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO· OAB BA 26380· CPF 271.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ROMARIO ALVES DOS SANTOS Advogado(s): EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO (OAB:BA26380), VANESSA COUTINHO DOS SANTOS (OAB:BA63201) INTERESSADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO registrado(a) civilmente como ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB:MG76714), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR registrado(a) civilmente como HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB:MG77467) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

AELISSON CESAR GUIRAL VIEIRA

AELISSON CESAR GUIRAL VIEIRACPF

WALISON SOUSA PAIVACPF

ROMARIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAQUIDSON MUNIZ VIANA DA SILVA· OAB MA 16654· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Autor:

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB RJ 182038· CPF 606.***.***-87

Reu:

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 199852· CPF 125.***.***-44

Reu:

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO· OAB RJ 182038· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0071450-50.2018.4.02.5118/RJ AUTOR: ROMARIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) RÉU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO e, por conseguinte, julgo extinto o processo em relação ao ente federal, sem resolução do mérito, em relação à referida ré, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em decorrência, reconheço... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO DA COSTA E SILVACPF

WESLEY VIEIRA DE CASTRO

Advogados

Reu:

ANTONIO MAXWELL BALDOINO DE BARROS· OAB PI 7422· CPF 999.***.***-53

Reu:

JOYRA DE MIRANDA LINO· OAB PI 10420· CPF 042.***.***-32

Reu:

ANTONIO LUCAS BALDOINO BARROS· OAB PI 2097· CPF 112.***.***-49

Reu:

SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS· OAB PI 8188· CPF 011.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLLEY VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (19/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal