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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAO (RECORRENTE)

2. ANA RODRIGUES MIRANDA (RECORRENTE)

3. EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RECORRENTE)

4. SANDY NAGELA ANDRADE CEDRO (RECORRENTE)

Reu

5. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 200750

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA· CPF 538.***.***-49

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Autor:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Outros

ENRICO CARUSO· OAB DF 011624

Último movimento: Publicado Despacho em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 010732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALO PEREIRA DA SILVA

Reu

FABIO SOARES DE FREITAS

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AVELARQUE DE GOIS· OAB DF 20686· CPF 407.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Reu:

JOSÉ AVELARQUE DE GÓIS· OAB DF 020686· CPF 407.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706783-83.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: GONCALO PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: VANESIA DA ROCHA COUTO TEIXEIRA EXECUTADO: SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDA, FABIO SOARES DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte exequente desconhece bens passíveis de constrição, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de um ano é medida que se impõe, nos termos do art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil... (15/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Rescisória

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 050471· CPF 012.***.***-63

Autor:

TATIANA RAMOS DA CRUZ· CPF 730.***.***-68

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· CPF 071.***.***-53

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 028758· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2197401/DF (2024/0213868-7) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO ADVOGADOS: GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF028758 MARCELO ROZENDO VIANNA - DF050471 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Vistos. Trata-se de MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAO contra acórdão prolatado, por unanimidade, pela 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento de ação rescisória, assim ementado (fls.... (10/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FALCAOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 028758· CPF 993.***.***-49

Autor:

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 050471· CPF 012.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.ACPF

Reu

JOSEFA MARIA DE ALMEIDACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ENRICO CARUSO· CPF 071.***.***-53

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Reu:

TATIANA RAMOS DA CRUZ· CPF 730.***.***-68

Outros

BIANCA MARIA DE SOUZA PIRES ANDREASSA· OAB SP 319483· CPF 056.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REDE D'OR SAO LUIZ S.ACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 030298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 253.015,61

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Reu

G P DA SILVACNPJ

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 135.586,51

Autor

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GONCALO PEREIRA DA SILVACPF

SUSPEN-AR BSB SERVICOS DE SUSPENSAO LTDACNPJ

FABIO SOARES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 10732· CPF 239.***.***-04

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 188.319,50

Autor

PASQUALE MATAFORACPF

VINCENZO MATAFORACPF

Reu

VINCENZO MATAFORACPF

PASQUALE MATAFORACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

WALLACE BRAZ FRANCISCO· OAB GO 35456· CPF 691.***.***-91

Autor:

ELISANDRA BORGES DOS SANTOS· OAB DF 60126· CPF 780.***.***-00

Autor:

GILDA MATAFORA· CPF 063.***.***-48

Reu:

WALLACE BRAZ FRANCISCO· OAB GO 35456· CPF 691.***.***-91

Reu:

GILDA MATAFORA· CPF 063.***.***-48

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 853.230,37

Autor

ENRICO CARUSO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

VERTICAL CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS CARUSO· OAB SP 214853· CPF 171.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Judicial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DA SILVA LIMA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Autor:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Autor:

CARLA GONCALVES LOBATO· OAB DF 34291· CPF 008.***.***-08

Autor:

TATIANA RAMOS DA CRUZ· OAB DF 33941· CPF 730.***.***-68

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Reu:

CARLA GONCALVES LOBATO· OAB DF 34291· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 89.707,73

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

24/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA

MOISES TEIXEIRA DA SILVA

Reu

JAIR AMARAL DA SILVA

Advogados

Autor:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Reu:

OTNIEL SILVA FONSECA· OAB DF 15095· CPF 253.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Reu:

ARMANDO PORTELA SANTOS· OAB DF 30298· CPF 725.***.***-04

Reu:

MARCELO SALES GUIMARAES· OAB DF 43633· CPF 027.***.***-76

Reu:

ENRICO CARUSO· OAB DF 11624· CPF 071.***.***-53

Último movimento: Recebimento (27/06/2025)

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