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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

TEOFILO LOPES DA CUNHACPF

Reu

PREFEITURA DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TEOFILO LOPES DA CUNHA em 18/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 200,00

Autor

ANAIDE MARIA BARROS DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Autor:

LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO· OAB BA 80730· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANAIDE MARIA BARROS DA CUNHACPF

Advogados

Reu:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Reu:

LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO· OAB BA 80730· CPF 041.***.***-02

Reu:

YASMIN MIRANDA OLIVEIRA· OAB BA 80880· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2025 (08/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

TEOFILO LOPES DA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SALVADOR PREVIS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Autor:

LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO· OAB BA 80730· CPF 041.***.***-02

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Teofilo Lopes Da Cunha Registrado(a) Civilmente Como Teofilo Lopes Da Cunha Advogado: Teofilo Lopes Da Cunha (OAB:BA2519) Executado: Instituto De Previdência De Salvador Previs Advogado: Daiana Santos Alves (OAB:BA25718) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel:... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TEOFILO LOPES DA CUNHACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/06/2024 (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

TEOFILO LOPES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - AREsp nº 2227287 / BA (2022/0320598-8) autuado em 10/10/2022 (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDELZUITA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDNALVA PEREIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 65227· CPF 031.***.***-46

Autor:

UBIRACI CARDOSO LIMA· OAB BA 54901· CPF 274.***.***-87

Reu:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA· OAB BA 53134· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARIO SAUL DOURADO BUENO· OAB BA 51173· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de EDELZUITA SOUZA DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

BERNARDO SOUZA SANTOSCPF

Reu

DAVID DA SILVA COSTA

SANDRA MARIZA DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO BORGES· OAB BA 5888· CPF 090.***.***-00

Reu:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Reu:

ANA VIRGINIA SANTOS BORGES DE SOUZA· OAB BA 22185· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de David da Silva Costa em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA MARIZA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIZA DA SILVA COSTA em 03/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2009

Distribuição

27/10/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANA MARIA DE SOUSA LEITE

GEORGE HENRIQUE DE ALENCAR PORPINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ANA MARIA DE SOUSA LEITE· OAB BA 71006· CPF 677.***.***-04

Autor:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Autor:

ISABELA DE FREITAS LOUREIRO· OAB BA 9569· CPF 391.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DE SOUSA LEITE· OAB BA 71006· CPF 677.***.***-04

Reu:

TEOFILO LOPES DA CUNHA· OAB BA 2519· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: George Henrique de Alencar Porpino Advogado(s): ANA MARIA DE SOUSA LEITE (OAB:BA71006) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0143530-35.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o Banco do Brasil na pessoa de seus advogados, via portal, para se manifestar, queren... (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ROSELINA TEOFILO DA CUNHACPF

VALDENIR RODRIGUESCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Outros

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

FRANCISCO DAVID PIRES REBOUCAS· OAB CE 16910· CPF 617.***.***-00

RENATO MOREIRA MARTINS· OAB CE 20807· CPF 008.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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