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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMULLO VASCONCELOS AVILA - MECNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Reu

ROMULLO VASCONCELOS AVILA - MECNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Outros

MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA· OAB CE 6764· CPF 241.***.***-25

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA· OAB CE 21314· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMULLO VASCONCELOS AVILA - MECNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/ACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (01/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029342272021826000020250214115009 (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 2.300,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LUCIANA SPERIA· CPF 277.***.***-80

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Outros

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO· OAB SP 028743

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· OAB RJ 127771· CPF 073.***.***-61

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DANIEL MORENO VICTORINO· OAB RJ 212029· CPF 147.***.***-69

Autor:

LORENA DUARTE DE SOUSA· OAB RJ 211924· CPF 147.***.***-02

Autor:

ANA RACHEL MUELLER DIAS DE MENESES· CPF 073.***.***-61

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

CLAUDETE RICCI DE PAULA LEAO· CPF 083.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS· OAB RJ 127771

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO· OAB SP 258974· CPF 302.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO VALERIO AVILACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WILLIANS EDUARDO DOMINGOS REIS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Reu:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 5.315.904,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LOTRANS LOGISTICA, TRANSPORTES DE CARGAS, COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR· OAB SP 309518

Reu:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Reu:

THIAGO GOMES FARIAS· OAB MS 22059· CPF 035.***.***-50

Reu:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.729.808,06

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LOTRANS LOGISTICA, TRANSPORTES DE CARGAS, COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA· OAB MS 11366· CPF 609.***.***-15

Reu:

THIAGO GOMES FARIAS· OAB MS 22059· CPF 035.***.***-50

Reu:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Reu:

VALMIR DONIZETTI FERREIRA JUNIOR· OAB SP 309518

Reu:

ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA· CPF 261.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 235871/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (05/09/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoConcussão, Excesso de Exação e DesvioCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WAGNER SARAIVA NOBREGACPF

EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICOCPF

Advogados

Reu:

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO· OAB SP 247025· CPF 263.***.***-51

Reu:

IVANDARO ALVES DA SILVA· OAB SP 372632· CPF 050.***.***-41

Reu:

CLEITON LEAL GUEDES· OAB SP 234345· CPF 299.***.***-88

Reu:

ROMULO VALERIO AVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Perda da Graduação

Perda da Graduação das PraçasRepresentação p/ Perda da Graduação

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CB PM 126517-2 EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICO

Reu

EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICOCPF

Advogados

Reu:

ROMULO VALERIO AVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA BASICO ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ROMULO VALERIO AVILA - SP452389 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO PROCURADOR: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA RELATOR: SILVIO HIROSHI OYAMA FICAM AS PARTES INTIMADAS DA INCLUSÃO DO PRESENTE FEITO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO TJME A REALIZAR-SE, DE FORMA PRESENCIAL, EM 1º DE JULHO DE 2026, ÀS 13:30 HORAS. A SUSTENTAÇÃO ORAL, DE FORMA TELEPRESENCIAL, NAS HIPÓTESES PERMITI... (22/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

PAULA ALBERTA MEDEIRO DA COSTA ROSACPF

Reu

JOSE DE ARIMATEA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VITORIA GARCIA CAVALCANTE LEITE· OAB GO 55441· CPF 704.***.***-02

Autor:

ROMULO VALERIO AVILA· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Outros

DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA· OAB SP 383263· CPF 219.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA· OAB SP 383263· CPF 219.***.***-84

Último movimento: Processo Entranhado (26/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA· OAB SP 383263· CPF 219.***.***-84

Último movimento: Processo Entranhado (26/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (31/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Entranhado (31/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HAILTON APOLINARIO· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Processo Entranhado (25/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Autor:

HAILTON APOLINARIO· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Processo Entranhado (25/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLEIDE PAULINO DA SILVA

Advogados

Reu:

RÔMULO VALÉRIO ÁVILA· OAB SP 452389· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (05/12/2025)

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