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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA LUISA PARGACPF

Reu

ROMULO CESAR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 307.167,77

Autor

MISAEL OLIVEIRA GALVAOCPF

M A GALVAO COMERCIO VAREJISTA DE FACILIDADES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LTDACNPJ

Reu

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DO NASCIMENTO· OAB MT 14908· CPF 801.***.***-91

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 38.266,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO MELON DE SOUZA NEVES· OAB MT 18608· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48421778 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 172.391,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 97.889,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO MELON DE SOUZA NEVES· OAB MT 18608· CPF 041.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/09/2025 23:59 (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 105.415,68

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

Último movimento: Desapensado do processo 0005430-27.2008.8.11.0015 (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 122.061,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

Advogados

Reu:

RENATO MELON DE SOUZA NEVES· OAB MT 18608· CPF 041.***.***-60

Reu:

LEONARDO DA SILVA CRUZ· OAB MT 6660· CPF 571.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2025 23:59 (05/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 700.000,00

Autor

REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZACPF

JAQUELINE PEREIRA DE SOUZACPF

JONES PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

PAULO SERGIO ROSSETOCPF

MAURICIO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WHADY LACERDA· OAB MT 11537· CPF 007.***.***-04

Autor:

PEDRO PEREIRA DE SOUZA· OAB MT 26621· CPF 490.***.***-53

Autor:

DAMARIS ALVES CHAVES· OAB MS 9656· CPF 542.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA SCARACATI· OAB MT 11166· CPF 202.***.***-45

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· OAB SP 186045· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO CESAR BOTELHO em 08/04/2026 23:59 (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expedição de CNDExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGO BOTELHOCPF

ROMULO CESAR BOTELHOCPF

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (30/10/2025)

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