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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

R$ 40,00

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

GILMAR DA SILVA SOUSACPF

JOSE ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DOROTHY MARY NUNES PINTO· OAB BA 19193· CPF 384.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DOROTHY MARY NUNES PINTO em 27/11/2023 23:59. (29/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERTON SANTOS DOS ANJOS

EDISON SANTOS DOS ANJOSCPF

EDSON SANTOS DOS ANJOS

AILTON SANTOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA· OAB BA 67568· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA em 15/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 71.841,86

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

PAULO SERGIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 68713· CPF 036.***.***-41

Reu:

RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 68713· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Provisório (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

SIMONE ROSA DE SOUZA CAMARGO· OAB DF 57431· CPF 856.***.***-00

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DJALMA BORGESCPF

REINALDO DE SOUZA BATISTACPF

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Certidão (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Reu:

IRENE JESUS DOS SANTOS· OAB MS 18239· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Ronaldo da Silva Souza DPGE - 1ª Inst.: Seme Mattar Neto (OAB: 260544/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira Interessado: Djalma Borges Interessado: Reinaldo de Souza Batista EMENTA - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA - VENDA DE VEÍCULO PRODUTO DE ESTELIONATO - PROVA TESTEMUNHAL E DEPOIMENTOS POLICIAIS - RECONHECIMENTO PELO COMPR... (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 23.883,52

Autor

FAGNER TEODORO DA SILVACPF

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 24616· CPF 023.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 55.316,95

Autor

FAGNER TEODORO DA SILVACPF

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER TEODORO DA SILVA

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 24616· CPF 023.***.***-05

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 24616· CPF 023.***.***-05

Reu:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Reu:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER TEODORO DA SILVA

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 24616· CPF 023.***.***-05

Autor:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Autor:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Reu:

MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 24616· CPF 023.***.***-05

Reu:

THAÍS PEREIRA BATISTA· OAB MS 23778· CPF 049.***.***-00

Reu:

EDY WILLIAN PRAEIRO SOARES· OAB MS 23777· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do exequente para manifestação acerca da certidão de fl. 222. (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DA SILVA FERREIRA

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (02/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 245,68

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

RAIANA FAVACHO SOUZACPF

Outros

THIAGO BENJAMIN DE SOUZA· OAB PA 26106· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RAIANA FAVACHO SOUZA em 29/08/2024 23:59. (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA SOUZA

Reu

RAIANA FAVACHO SOUZA

Advogados

Autor:

THIAGO BENJAMIN DE SOUZA· OAB PA 26106· CPF 802.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 2.769,40

Autor

E P DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL - MECNPJ

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

UADRE DA SILVA COELHO· OAB RJ 116517· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E P DA SILVA CENTRO EDUCACIONAL - ME

Reu

RONALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

UADRE DA SILVA COELHO· OAB RJ 116517· CPF 009.***.***-07

Reu:

UADRE DA SILVA COELHO· OAB RJ 116517· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (27/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

Reu

IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

MARTA DE MOURA MANSOCPF

Advogados

Autor:

LAIZY LUANA LOPES DA ROCHA· OAB RN 11389· CPF 058.***.***-08

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO· OAB RN 4316· CPF 585.***.***-87

Autor:

MANUEL NETO GASPAR JUNIOR· OAB RN 4559· CPF 028.***.***-93

Autor:

ISABELLE NOGUEIRA LEGITIMO· OAB RN 6630· CPF 012.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO SPINELLI MESQUITA NETO· OAB RN 10525· CPF 083.***.***-76

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS SILVA ABDON· OAB RN 16631· CPF 083.***.***-90

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ALDENIR DA SILVA FERNANDES SANTOS Advogado: Diego Francisco Alves Apelado: LDB TRANSPORTE E CARGAS LTDA Advogado: Pedro João Carvalho Pereira Filho Relator: Juiz Convocado Eduardo Pinheiro DECISÃO Intimação - Apelação Cível n° 0000174-61.2007.8.20.0121 Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Macaíba/RN Trata-se de Apelação Cível interposta por ALDENIR DA SILVA FERNANDES SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo de D... (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR DA SILVA FERNANDES SANTOSCPF

IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 486296· CPF 442.***.***-73

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

Autor:

MONICA DE ALMEIDA LOPES· OAB SP 463469· CPF 414.***.***-61

Autor:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHACPF

DIEGO FRANCISCO ALVES

Reu

DIEGO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

Autor:

MONICA DE ALMEIDA LOPES· OAB SP 463469· CPF 414.***.***-61

Autor:

ALESSANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 486296· CPF 442.***.***-73

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

Reu:

MONICA DE ALMEIDA LOPES· OAB SP 463469· CPF 414.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 486296· CPF 442.***.***-73

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: IMPERIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP e outros Executado: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Despacho Evolua-se a classe judicial para Cumprimento de Sentença. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0000174-61.2007.8.20.0121 intime-s... (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHACPF

DIEGO FRANCISCO ALVES

Reu

DIEGO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Autor:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

Autor:

MONICA DE ALMEIDA LOPES· OAB SP 463469· CPF 414.***.***-61

Autor:

ALESSANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 486296· CPF 442.***.***-73

Autor:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

Reu:

ALOISIO DE MOURA MANSO DA ROCHA· OAB RN 10639· CPF 069.***.***-70

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES· OAB SP 363456· CPF 354.***.***-21

Reu:

MONICA DE ALMEIDA LOPES· OAB SP 463469· CPF 414.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA FERNANDA DE LIMA· OAB SP 486296· CPF 442.***.***-73

Reu:

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO· OAB CE 22155· CPF 014.***.***-13

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