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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO LAMEIRACPF

Reu

RONALDO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DUARTE

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA COSTA NEPOMUCENO FERREIRA· OAB PA 26429· CPF 628.***.***-53

Último movimento: Definitivo (08/04/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

WESLEI DOS SANTOS BRANDAOCPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO

LEANDRO DE LUCENA REGOCPF

DIEGO RAFAEL RODRIGUES RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE LUCENA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502691562023826040520250207071851 (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE LUCENA REGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO NERY DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025. (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO NERY DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEXSANDER SOUSA DE OLIVEIRACPF

JHONATAN MARTINS CAETANO ROSACPF

JORGE GABRIEL DIAS DE ARAUJOCPF

LUAN AUGUSTO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGUES· CPF 037.***.***-74

Reu:

WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR· CPF 216.***.***-07

Reu:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GABRIEL DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502417692023826054220250306120336 (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE GABRIEL DIAS DE ARAUJO

LUAN AUGUSTO DE SOUZA

Reu

ALEXSANDER SOUSA DE OLIVEIRACPF

JHONATAN MARTINS CAETANO ROSACPF

ALEXSANDER SOUSA DE OLIVEIRA

JHONATAN MARTINS CAETANO ROSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Autor:

HELIO RODRIGUES· CPF 037.***.***-74

Reu:

HELIO RODRIGUES· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (14/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO NERY DUARTECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

DIEGO CIFUENTES DE MELOCPF

GIDAILSON NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES· OAB PI 013526

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1532697922023826022820250423095243 (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO COSTA RODRIGUES ALVESCPF

GIDAILSON NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NERY DUARTE· OAB SP 327448· CPF 157.***.***-73

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ GARDINAL SILVA· CPF 384.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2025)

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