RONALDO NOBRE DE MORAIS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBATO BELLOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARBATO BELLO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORLANDO DE JESUS MOURA MARTINSCPF

ANDRE LUIZ MARTINS DE MESQUITACPF

LUISA MARTINS DE SOUZA

Reu

AMARYLLIS PEREIRA DE MOURA AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE CARVALHO LINS· OAB RJ 143422· CPF 056.***.***-90

Autor:

ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS· OAB RJ 62798· CPF 666.***.***-15

Outros

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 72.000,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

CARLA ROBERTO BARRETO PAGANICPF

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

GERALDO NUNES MACHADO· OAB RJ 68750· CPF 825.***.***-04

Reu:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Outros

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCELO PRADAL DE MEDEIROS ADVOGADO: RONALDO NOBRE SANTORO OAB/RJ-074460 APELADO: RENE PAGANI FUMERO ADVOGADO: ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA OAB/RJ-100270 APELADO: JORGE LUIZ FERNANDES ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR OAB/RJ-133670 Relator: DES. FABIO DUTRA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLIC... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MARCELO PRADAL DE MEDEIROSCPF

Reu

RENE PAGANI FUMEROCPF

JORGE LUIZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE MENEZES SABA· OAB RJ 108653· CPF 079.***.***-27

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA· OAB RJ 100270· CPF 024.***.***-45

Reu:

PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR· OAB RJ 133670· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 471535/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ FERNANDES

RENE PAGANI FUMERO

Reu

MARCELO PRADAL DE MEDEIROS

Último movimento: Remessa (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2015

Distribuição

09/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA ARAUJO MONTEIRO MARCELINOCPF

LUCIA MARIA BARBOSA MARCELINOCPF

JOAO CARLOS LARA MARCELINOCPF

MARCELO LARA MARCELINOCPF

LUIS AMARO PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

CARLOS BUSTAMANTE MARCELINO

DEWETT CATRAMBY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA FARIA· OAB RJ 105948· CPF 076.***.***-31

Autor:

MARIO PEDRO DE SOUZA DIAS BORGONOVI· OAB RJ 220125· CPF 087.***.***-55

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Autor:

DEWETT CATRAMBY FILHO· OAB RJ 60094· CPF 395.***.***-00

Autor:

ARIADNE NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RJ 244569· CPF 139.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de documento (17/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2010

Distribuição

07/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PORCINA DOS SANTOS (EMBARGADO) APELADO: ELIZABETH CHAVES DE BRITO NUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: IVAN DE SOUZA NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ036293) APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS PEREIRA (EMBARGADO) APELADO: JOSE DE ARAUJO RIBEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JORGE MARTINS DE OLIVEI... (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALDIR RAMOS DE AZEVEDOCPF

ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRACPF

CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS DE ARAUJO RIBEIROCPF

CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITOCPF

+ 29 outros

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/03/2026 Petição Nº 271711/2026 - (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ex-combatentesRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ALDIR RAMOS DE AZEVEDOCPF

CARLOS ALBERTO RAMOS DE AZEVEDOCPF

CELSO ANTONIO CHAVES DE BRITOCPF

ELIETE CHAVES DE BRITOCPF

ELIZETH BRITO DA SILVACPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JORGE MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 036293· CPF 269.***.***-15

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001009762010402510120240613111920 (13/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SYLVIO JOSE SABINOCPF

TAPHILO ABRAHAOCPF

THEREZINHA ARAUJO DE SOUZACPF

TUFI PEDRO TANNURICPF

VICENTE VICTALINO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Despacho (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SYLVIO JOSE SABINOCPF

TAPHILO ABRAHAOCPF

THEREZINHA ARAUJO DE SOUZACPF

TUFI PEDRO TANNURICPF

VICENTE VICTALINO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

25/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE SIQUEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 33912· CPF 971.***.***-04

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 29427· CPF 037.***.***-72

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Reu:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801595-51.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: CLAUDIO DE SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): VALTER PEREIRA DA SILVA REIS (OAB RJ029427) ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) ADVOGADO(A): EDIR NOBRE SANTORO (OAB RJ033912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 406 - 21/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE SIQUEIRA ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 33912· CPF 971.***.***-04

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 29427· CPF 037.***.***-72

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 74460· CPF 529.***.***-49

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Reu:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0801595-51.2008.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: CLAUDIO DE SIQUEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): VALTER PEREIRA DA SILVA REIS (OAB RJ029427) ADVOGADO(A): RONALDO NOBRE SANTORO (OAB RJ074460) ADVOGADO(A): EDIR NOBRE SANTORO (OAB RJ033912) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 406 - 21/05/2026 - Juntado(a) (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2008

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

EDSON ALVES MARCALCPF

JAYME VIEIRA CUNHACPF

JOAO BUCHOZ AMARALCPF

JOAO CARLOS LEBEIS SOARESCPF

JOAO RODRIGUES VIEIRACPF

+ 6 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA DA SILVA REIS· OAB RJ 029427· CPF 037.***.***-72

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

EDIR NOBRE SANTORO· OAB RJ 033912· CPF 971.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDSON ALVES MARCALCPF

JAYME VIEIRA CUNHACPF

ROSALINA GOMES SARAIVA DE FREITASCPF

JOAO CARLOS LEBEIS SOARESCPF

JOAO RODRIGUES VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/09/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019955312023402000020250926205159 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ARTHUR DE ARAUJOCPF

BENEDITO FERNANDES DA SILVA FILHOCPF

ELVIRA DE ALBUQUERQUE NUNESCPF

MARIA DA GLORIA MONTESCPF

MARIA DA PENNA PONTES DE MIRANDA DE ALBUQUERQUECPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/04/2026 Petição Nº 335088/2026 - (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CAMPOS DA COSTA CRUZCPF

ANGELA CAMPOS DA COSTA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

LUIGI PILLONICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO NOBRE SANTORO· OAB RJ 074460· CPF 529.***.***-49

Autor:

ERICK CARDOSO FIGUEIREDO· OAB RJ 154053· CPF 110.***.***-12

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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