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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

RONALDO PIRES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 65.653,99

Autor

RONALDO PIRESCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

ANDRESSA LOPES GUEDES· OAB TO 9271· CPF 030.***.***-07

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Reu:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001360-46.2023.8.27.2714/TO (originário: processo nº 00013604620238272714/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: RONALDO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURTE LEANDRO LESSA FILHO (OAB GO051769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 06/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 65.653,99

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RONALDO PIRESCPF

Advogados

Autor:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (11/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

RONALDO PIRES

Advogados

Autor:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Autor:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Autor:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 051769

Reu:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 051769

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001360-46.2023.8.27.2714/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001360-46.2023.8.27.2714/TO APELANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054) ADVOGADO(A): MAYKON LUCAS DA SILVA (OAB SP428519) APELADO: RONALDO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURTE LEANDRO LESSA FILHO (OAB GO051769) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA., com ampa... (24/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDACPF

Reu

RONALDO PIRES

Advogados

Autor:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Autor:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Autor:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 051769

Reu:

MAYKON LUCAS DA SILVA· OAB SP 428519· CPF 435.***.***-05

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 51769· CPF 009.***.***-05

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 003054· CPF 869.***.***-15

Reu:

LAURTE LEANDRO LESSA FILHO· OAB GO 051769

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RONALDO PIRES

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO REIS DE CARVALHO· OAB MG 30059· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO PIRES

Advogados

Autor:

MATTHEUS PHILLIPE REIS· OAB MG 214495· CPF 134.***.***-66

Autor:

ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA· OAB MG 139732· CPF 260.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

NEUSELICE CAETANO VIEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

Reu:

KARINA TAVARES SENA RICARDO· CPF 813.***.***-20

Reu:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA· OAB RO 006792

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 017973

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2687216/RO (2024/0247814-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: RONALDO PIRES CORREIA EMBARGANTE: LEIDE DAIANA DE MOURA SILVA EMBARGANTE: JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSA ADVOGADOS: EDUARDO CAMPOS MACHADO - RS017973 JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR - RO001370 CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA - RO003593 HUDSON DELGADO CAMURÇA LIMA - RO006792 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA INTERESSADO: ANTONIO CORREA DE LIMA INTERESSADO... (10/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· CPF 936.***.***-15

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Apuração de Irregularidade no Serviço PúblicoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial Processo: 0001203-23.2015.8.22.0021. Apelante: Roberto Rodrigues da Silva Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226) Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/MT 11101) Apelante: Cristiano Bianques Campos Silva Advogado: João Francisco Matara Júnior (OAB/RO 6226) Advogado: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/MT 11101) Apelante: José Roberto Basílio de Sousa Advogado: José... (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANTONIO CORREA DE LIMACPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMA

CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDissolução e Liquidação de Sociedade

Afastamento do CargoDissolução e Liquidação de Sociedade

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CORREA DE LIMA

CRISTIANO BIANQUES CAMPOS SILVACPF

JOSE ROBERTO BASILIO DE SOUSACPF

LEIDE DAIANA DE MOURA SILVACPF

ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Autor:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MIQUEIAS FARIA CAMPOS· OAB RO 7040· CPF 895.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Reu:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001203-23.2015.8.22.0021. Apelante: Espólio de Antônio Correia de Lima, representado por Alcione Lopes da Silva Caires de Lima Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado(a): Carlos Eduardo Rocha Almeida (OAB/RO 3593) Advogado(a): Eduardo Campos Machado (OAB/RS 17973) Advogado(a): Hudson Delgado Camurça Lima (OAB/RO 6792) Apelante: Ronaldo Pires Correia Advogado(a): José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370) Advogado(a): C... (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 790.300,00

Autor

RONALDO PIRES CORREIACPF

Reu

OROZINO RODRIGUES COIMBRACPF

MARIA DA PENHA SILVA COIMBRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HIDESHI MEDEIROS HIROKI· OAB RO 3867· CPF 005.***.***-61

Reu:

NILCEIA SILVA COIMBRA· OAB RO 4882· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO PIRES CORREIA em 03/08/2023 23:59. (04/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 129.290,40

Autor

OSCAR PEREIRACPF

Reu

RONALDO PIRES CORREIACPF

JOSE CORREIA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 129.290,40

Autor

JOSE CORREIA FILHOCPF

RONALDO PIRES CORREIACPF

Reu

OSCAR PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR PEREIRA

Reu

JOSE CORREIA FILHO

RONALDO PIRES CORREIA

Advogados

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR PEREIRA

Reu

JOSE CORREIA FILHO

RONALDO PIRES CORREIA

Advogados

Autor:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Autor:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Autor:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Reu:

SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA· OAB RO 6642· CPF 754.***.***-04

Reu:

ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL· OAB RO 6965· CPF 631.***.***-06

Reu:

CRISTIAN RODRIGO FIM· OAB RO 4434· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OSCAR PEREIRA ADVOGADO DO AUTOR: CRISTIAN RODRIGO FIM, OAB nº RO4434 REU: RONALDO PIRES CORREIA, JOSE CORREIA FILHO ADVOGADOS DOS REU: SANDRA MIRELE BARROS DE SOUZA, OAB nº RO6642, ROBSON CLAY FLORIANO AMARAL, OAB nº RO6965 DECISÃO As partes foram intimadas do retorno dos autos da instância superior e mantiveram-se inertes. Sem custas e honorários. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mai... (27/03/2024)

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